Nesta segunda, a edição de uma medida provisória que regulamentará a compensação da União à Petrobras pelo efeito de zerar o PIS/Cofins do diesel permitirá uma queda de R$ 0,30 no litro do combustível. A medida terá que ser regulamentada pelo conselho de administração da Petrobras, que se reúne nesta terça-feira (29).
Os outros R$ 0,16 virão da aprovação do projeto de reoneração da folha de pagamento para compensar a eliminação da cobrança da Cide sobre o diesel. Ao longo da semana, vamos viabilizar isso [a queda de R$ 0,46 no litro] na prática", disse Guardia. Ele declarou que, dos R$ 9,5 bilhões, R$ 5,7 bilhões serão pagos com o uso da margem financeira e orçamentária deste ano, que estava reservada para riscos fiscais.
"Os R$ 3,8 bilhões restantes serão obtidos através de corte de despesas do Orçamento". O ministro declarou que não há espaço fiscal para novas concessões. Fomos até o limite do possível para o governo dentro do nosso quadro fiscal e responsabilidade fiscal", declarou.
As informações são do jornal Folha de São Paulo.
