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O programa registrou uma redução nas taxas de juros, que recuaram de até 14% para limites entre 9% e 12,5% ao ano. Para custeio e comercialização foram reservados R$ 384,9 bilhões, enquanto as linhas de investimento receberam R$ 140,2 bilhões. O aporte de recursos do Tesouro Nacional para subsidiar o plano teve uma elevação de 42%.
Foto: Percio Campos/Mapa
Entre as novas medidas operacionais estão a diferenciação entre fontes de recursos livres e direcionados, e a permissão de prorrogação de parcelas de crédito em situações de dificuldades temporárias do produtor. No âmbito de modernização e ampliação de limites, a linha de Investimento Empresarial passou de R$ 1 milhão para R$ 1,5 milhão anual por beneficiário, o Programa para Construção e Ampliação de Armazéns (PCA) foi estendido a sistemas completos de armazenagem, e as linhas Inovagro e Prodecoop passaram a financiar sistemas de armazenamento de energia renovável.
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Foi criada ainda uma linha específica de comercialização para o Pronamp de até R$ 2,25 milhões por beneficiário e autorizada a compra de matrizes e reprodutores em projetos de investimento em até 30% do contrato. Na área socioambiental, o plano veda o financiamento com recursos controlados para projetos que envolvam supressão de vegetação nativa e fixou as menores taxas de juros (entre 8% e 8,5% ao ano) para ações de armazenamento de até 12 mil toneladas, recuperação de pastagens e projetos do RenovAgro Ambiental.
Confira a relação completa dos recursos de investimento por programa:
| Programa | Recursos programados (R$ bilhões) | Limite de créd./ Beneficiário | Prazo máx. (anos) | Carência máx. (Anos) | Tx. de juros de até (% a.a.) |
|---|---|---|---|---|---|
| Juros Controlados Equalizados | |||||
| Moderfrota | 3,7 | 85% | 7 | 14 meses | 12,5 |
| Moderfrota Pronamp | 2,1 | 100% | 7 | 14 meses | 11,5 |
| Proirriga | 1,7 | R$ 3,5/10,5 milhões | 8 | 1 | 11,5 |
| RenovAgro Demais | 4,2 | R$ 5/20 milhões (indiv./coletivo) | 12 | 8 | 9,5 |
| RenovAgro Ambiental | 0,2 | 8,5 | |||
| RenovAgro Recuperação/Conversão | 1,8 | 8,5 | |||
| PCA | 3,4 | R$ 25/50/200 milhões (1) | 10 | 2 | 9,5 |
| PCA até 12.000 toneladas | 2,5 | R$ 50 milhões | 10 | 2 | 8,0 |
| Inovagro | 4,2 | R$ 4,0/15,0 milhões | 10 | 2 | 11,5 |
| Prodecoop | 1,3 | R$ 150 milhões | 10 | 2 | 12,0 |
| Procap Agro (Giro) | 0,8 | R$ 65/75/90 milhões (2) | 18 meses | 6 meses | 12,0 |
| Pronamp | 7,5 (3) | R$ 600 mil | 8 | 2 | 9,0 |
| Investimento Empresarial | 1,3 | R$ 1,5 milhão | 8 | 2 | 11,5 |
| Juros Controlados não Equalizados | 55,0 (4) | Diversos | Diversos | Diversos | Diversos |
| Recursos direcionados c/ juros livres | 10,5 | Livre | Livre | Livre | Livre |
| Recursos livres c/ juros livres | 40,0 | Livre | Livre | Livre | Livre |
| TOTAL | 140,2 | - | - | - | - |
Fonte: SPA/MAPA
(1)Para armazenagem de grãos o limite é de R$ 50 milhões e R$ 200 milhões para cooperativas, para os outros produtos de R$ 25 milhões; (2) Integralização de cotas partes: R$ 65 milhões/ cooperativa; Capital de giro: R$ 75 milhões/coopeativas singulares; R$ 90 milhões/centrais, federações e confederações; (3) Somam-se a este valor R$2,5 bilhões provenientes dos recursos obrigatórios (MCR 6-2), totalizando R$ 7,5 bilhões; (4) Consideram-se linhas estruturadas pela Finep e pelo EcoInvest.
As informações são do Ministério da Agricultura e Pecuária, adaptadas pela equipe MilkPoint.
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