Decisão liminar suspende falência da Nilza

Uma decisão liminar da Justiça paulista suspendeu provisoriamente o decreto de falência da Indústria de Alimentos Nilza. O efeito suspensivo parcial da falência foi concedido pelo desembargador Manoel Pereira Calças, na última terça-feira (8). Ele tomou a medida depois que os advogados da Nilza apresentaram ao Tribunal de Justiça de São Paulo agravo de instrumento contra a falência do laticínio, decretada pelo juiz Héber Mendes, da 4ª Vara Cível de Ribeirão Preto, em janeiro.

Com a decisão ficam suspensos os efeitos da falência até o julgamento do mérito pela Câmara de Falência e Recuperação do Tribunal de Justiça. Assim, a Nilza volta provisoriamente à recuperação judicial.

De acordo com Sílvia De Luca, advogada da Nilza, houve o entendimento de que a continuidade do processo de falência da empresa poderia impedi-la de voltar a operar no futuro. Ela não comentou quais foram os argumentos apresentados no recurso à Justiça.

O efeito suspensivo impedirá, por exemplo, que haja arrecadação de bens da Nilza para a massa falida e a retirada de bens da empresa, explicou a advogada.

O juiz Héber Mendes decretou a falência da Nilza alegando que houve fraude no processo de recuperação judicial. O plano de recuperação da empresa, aprovado pelos credores em novembro, previa a venda da Nilza para a empresa Airex. Para o juiz, houve também fraude na negociação entre o controlador da Nilza, Adhemar de Barros Neto, e a Airex. Ele questiona ainda a origem dos R$ 5,2 milhões depositados em juízo pela Airex, para pagamento de credores trabalhistas da Nilza, como fora aprovado no plano.

A matéria é de Alda do Amaral Rocha, publicada no jornal Valor Econômico, adaptada pela Equipe MilkPoint.


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