Crédito agrícola sofrerá mudanças

O governo federal mudará o crédito agrícola no país neste ano. O Plano Safra 2012/2013, a ser anunciado no primeiro semestre, virá com alterações no Manual do Crédito Rural (MCR), que rege todos os programas e operações voltados ao campo. Simplificação geral e contratação de crédito com renovação anual, além de criação de linhas e extinção das operações de Empréstimo do Governo Federal (EGF) e da Linha Especial de Crédito (LEC) são algumas das novidades, antecipa o coordenador-geral de Crédito Rural e Normas da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Francisco Erismá.

A formatação do texto teve início ainda no ano passado e contou com a colaborarão direta de entidades do agronegócio e da agricultura familiar. A primeira leva de modificações, que continha medidas como substituição do limite de custeio por produto para teto único por produto, já está no atual plano.

Para o presidente da Comissão de Crédito da Farsul, Elmar Konrad, na prática, pouca coisa muda. "Precisamos de alterações mais realistas em relação a situação dramática que o produtor vive há anos." Konrad analisa que o governo não resolveu o maior problema: orçamento limitado. Um exemplo são os custos de milho e soja, de R$ 1,6 mil e de R$ 1,25 mil por hectare, respectivamente. Para essas mesmas culturas, o teto financiável não passa de R$ 1,2 mil e R$ 800 por hectare. Apesar da crítica, ele considerou positiva a renovação anual simplificada. "É uma forma de reduzir a burocracia".

Algumas novidades no próximo ano-safra:

- Criação da modalidade de crédito de custeio, investimento e comercialização com renovação anual simplificada;

- Substituição do EGF e da LEC por três novas linhas: Financiamento para Estocagem de Produtos Vinculados à PGPM (FEPM) e Financiamento Especial para Estocagem de produtos não vinculados à PGPM (FEE). Ambas são voltadas a produtores e cooperativas. A terceira linha é a de Financiamento para Garantia de Preços ao Produtor (FGPP), destinado a agroindústrias e cerealistas. Neste caso, será exigido pagamento ao produtor rural de, pelo menos, preço mínimo ou de referência;

- Unificação das linhas de investimento do Pronaf;

- Concessão para o Pronaf Agroecologia das mesmas condições e limites de crédito adotados para o Mais Alimentos;

- Derrubada de limitações que impedem que agricultores de um determinado grupo acessem o crédito de outro grupo.

A matéria é do Ministério da Fazenda, veiculada pelo Correio do Povo, adaptada pela Equipe Agripoint.