Código Florestal: Dilma admite flexibilizar anistia a desmatadores

Em almoço com senadores do PMDB, nesta quarta-feira (01), a presidente Dilma Rousseff admitiu a possibilidade de apoio do governo a uma flexibilização da emenda 164 do Código Florestal e limitaria seu alcance aos micro e pequenos produtores rurais. No dia seguinte à aprovação do novo código na Câmara, o Planalto sinalizou a possibilidade de vetar a emenda, caso fosse ratificada pelo Senado.

De autoria do PMDB, a emenda 164 concede anistia aos produtores rurais que desmataram Áreas de Preservação Permanente (APPs) - como topos de morros, várzeas e margens de rios - até junho de 2008. Para o senador Waldemir Moka (PMDB-MS), a emenda tem de ser ratificada, porque senão colocará na ilegalidade produtores que criam gado há décadas na região do Pantanal ou plantadores de arroz nas áreas de várzeas no Rio Grande do Sul. A grande maioria das propriedades rurais do País (95%) - que detém uma parcela menor das terras - sairia da ilegalidade por meio dessa proposta.

Durante o almoço, o senador Luiz Henrique (PMDB-SC) - que deve acumular a relatoria do novo código nas comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e de Agricultura (CRA) - afirmou à presidente Dilma que não fará nada que não seja dentro da lógica, do entendimento ou que crie problemas ao meio ambiente. O catarinense garantiu a Dilma que se depender dele, o Brasil continuará sendo um "celeiro de produção agrícola sustentável".

Um grupo formado pelos senadores Jorge Viana (PT-AC) - relator do novo código na Comissão de Meio Ambiente (CMA) -, Eunício Oliveira (PMDB-CE), Eduardo Braga (PMDB-AM) e Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), recebeu a incumbência do governo de buscar o entendimento no Senado para aprimorar o texto.

A reportagem é de Andréa Jubé Vianna, para Agência Estado, adaptada pela Equipe CaféPoint.