CNA defende elevação de tarifas para lácteos de fora do Mercosul

O presidente da Comissão Nacional de Pecuária de Leite da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Rodrigo Alvim, defendeu a elevação das tarifas para os produtos lácteos que já possuem alíquotas diferenciadas para importações de fora do Mercosul. O tema foi abordado nesta quinta-feira (26/1) em reunião com representantes da Secretaria de Relações Internacionais do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), em um primeiro encontro para discutir uma nova lista de itens do agronegócio brasileiro que terão tarifas especiais para aquisição de produtos de fora do bloco sul-americano, visando evitar prejuízos comerciais ao Brasil.

Esta nova relação, que terá 100 produtos, será elaborada por um grupo de trabalho criado pela Câmara de Comércio Exterior (Camex), vinculada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), e dependerá da aprovação dos outros países membros do Mercosul, segundo decisão do próprio bloco. Para Alvim, os lácteos devem constar nesta nova lista, mas com as tarifas elevadas de acordo com os limites estabelecidos pela Organização Mundial do Comércio (OMC), que no caso dos lácteos variam de 31,5% a 55%. Além do agronegócio, serão incluídos nesta relação produtos da indústria e de serviços.

Outro ponto defendido pelo setor foi a inclusão de novos tipos de queijo, como os de massa macia e outros, e de soros especiais, na lista de produtos lácteos. Atualmente, existe uma lista de exceção com Tarifa Externa Comum (TEC) para importação de fora do Mercosul para 100 produtos, dos quais 11 são lácteos, com alíquota de 28%, mas que possuem tarifas originais que variam de 14% a 16%. "Teremos várias discussões até chegar a um consenso, mas o que não podemos é permitir é que a importação de lácteos prejudique a produção brasileira", ressaltou. No encontro, também foram discutidas tarifas para outros produtos do segmento, como trigo, arroz, vinho, frutas e alho, entre outros.

A matéria é da Assessoria de Comunicação CNA, resumida e adaptada pela Equipe MilkPoint.