Brasil tenta impulsionar agricultura no Grupo de Ottawa

O Brasil apresentou esta semana, no Grupo de Ottawa, um documento sobre segurança alimentar, comércio agrícola e Covid-19 visando pavimentar o caminho para as negociações agrícolas da conferência ministerial da Organização Mundial do Comércio (OMC), no ano que vem.

Criado em 2018, o Grupo de Ottawa é uma aliança de países que defendem o fortalecimento e a modernização da OMC, em contraposição a movimentos liderados pelos EUA para asfixiar essa entidade-chave para a estabilidade da economia mundial.

A aliança é formada tanto por exportadores agrícolas como Brasil, Austrália, Nova Zelândia e Canadá, além de Chile, México e Quênia, quanto por importadores como Coreia do Sul, Japão, Noruega, Cingapura e Suíça.

No documento, o Brasil faz algumas considerações, muitas baseadas em lições aprendidas com a crise gerada pela pandemia, sobre os passos que os membros da Organização Mundial do Comércio deveriam dar “para assegurar que futuras crises não minem o comércio, segurança alimentar e estabilidade dos mercados agrícolas no longo prazo”.

O cenário para o comércio global como um todo é preocupante. A OMC prevê contração no comércio de bens de entre 13% (no caso de respostas políticas coordenadas pelos governos) e 32% (sem coordenação). As exportações agrícolas e de alimentos processados poderão cair 12,7% e 13,9% respectivamente, este ano.

A FAO, agência da ONU para agricultura e alimentação, calcula que mais de 820 milhões de pessoas sofrem de fome no mundo – ou seja, uma em cada nove. E, com a pandemia e a crise econômica, o Banco Mundial estima que mais 49 milhões de pessoas vão cair na extrema pobreza em 2020, sobretudo na África.

No documento que apresentou no Grupo de Ottawa, o Brasil realça que o comércio agrícola mostrou resiliência até agora. Os mercados internacionais continuaram relativamente estáveis, apesar de fortes pressões sobre a produção, cadeias de suprimento e rápidas mudanças na demanda. Colheitas têm ficado acima das expectativas, os estoques de alimentos estão bem supridos e os preços internacionais parecem sob controle.

Embora uma crise global alimentar por causa da pandemia seja improvável, o International Food Policy Institute (IFPRI) alerta, em estudo citado pela delegação brasileira, que crises regionais ou nacionais podem ser esperadas, afetando desproporcionalmente os mais pobres.

Em meio à crise, vários países introduziram restrições às exportações de alimentos, expandiram subsídios a produtores rurais e aumentaram os estoques agrícolas. Assim, para o Brasil, no contexto da pandemia da Covid-19, as questões de segurança alimentar, comércio e estabilidade dos mercados agrícolas no longo prazo têm que ser a base para qualquer posição a ser defendida pelo Grupo de Ottawa sobre agricultura.

A avaliação é que, no médio a longo prazo, preços mais baixos e voláteis e mais incertezas poderão desincentivar produtores a investir em países que impuseram restrições às exportações.

A FAO também aponta riscos de excessivos subsídios a produtores locais, o que pode exacerbar a volatilidade nos mercados. Para o Brasil, a discussão sobre esse tema deve considerar princípios como o da proporcionalidade nas negociações na OMC.

Quanto aos estoques públicos de alimentos, para o Brasil quanto mais os membros da OMC os utilizam como instrumento de segurança alimentar, na atual pandemia, mais urgente é a necessidade de uma solução permanente para a questão.

É algo que os países tentam há anos. Enquanto não for encontrada uma solução, o Brasil quer garantias de que os estoques ampliados agora não serão depois escoados de maneira prejudicial para os mercados e para a segurança alimentar de outros países.

Uma inquietação de vários exportadores é, de fato, o que fazer com os enormes estoques hoje em formação quando a crise passar e o comércio voltar à normalidade. Em meio ao risco de apodrecimento de produtos, países certamente vão querer exportar a qualquer preço, o que poderá deprimir as cotações internacional de algumas commodities.

As informações são do Valor Econômico.