Bom Gosto é alvo de denúncia no Nordeste

A política de preços da Laticínios Bom Gosto no mercado da região Nordeste levou o Sindicato das Indústrias de Laticínios e Produtos Derivados do Estado de Alagoas (Sileal) e o Sindicato da Indústria de Laticínio de Produtos e Derivados no Estado do Ceará (Sindlaticínios) a entrarem com uma denúncia de "concorrência desleal por prática de preço predatório" contra a empresa no Ministério Público Federal de Pernambuco. A Associação das Indústrias de Laticínios do Norte/Nordeste (Ailane) também apoia a ação.

Os sindicatos, que representam laticínios como Betânia, do Ceará, e Ilpisa, de Alagoas, e a Ailane acusam a gaúcha Bom Gosto de praticar "underselling", vendendo leite longa vida "a preços abaixo do preço de custo ou bem próximo do preço de custo" no mercado nordestino. Isso poderia, segundo a ação, "causar prejuízos insuportáveis aos concorrentes, levando o mercado a uma crise sem precedentes".

De acordo com os laticínios nordestinos, a Bom Gosto estaria praticando preços predatórios desde abril de 2009, logo depois de entrar no mercado do Nordeste com a compra da fábrica da Parmalat em Garanhuns (PE), em março do ano passado.

Um relatório da Nielsen, feito a pedido dos sindicatos e anexado à ação entregue ao MPF de Pernambuco, mostra que no bimestre abril-maio de 2009 a Bom Gosto estava vendendo leite longa vida com preço 15% abaixo do valor médio de mercado no Nordeste. No bimestre agosto/setembro estava 14% abaixo. Procurada, a Bom Gosto não respondeu ao pedido de entrevista.

Os preços competitivos também garantiram à Bom Gosto uma fatia expressiva do mercado nordestino. No bimestre agosto/setembro, seis meses depois de entrar no Nordeste, a empresa já era líder de mercado, com 21,5% dos volumes, segundo o mesmo relatório. No bimestre outubro/novembro, a fatia havia caído para 18,3% em volume, segundo dados Nielsen obtidos pelo Valor.

"As empresas [nordestinas] verificaram que os preços da Bom Gosto nas gôndolas eram bem mais baixos do que os delas", diz o advogado André Tavares de Melo, que representa os sindicatos. Também eram inferiores ao custo de produção, segundo Melo. Um dos documentos anexados ao processo é a planilha de custos do setor, que mostra um custo final médio de R$ 1,42 por litro de leite longa vida no Nordeste. "(...) Não há como vender leite abaixo de R$ 1,42 sem ter prejuízo", diz a ação. No intuito de comprovar o "underselling", foram anexadas cópias de planfetos da rede de varejo Bompreço mostrando que o leite da Bom Gosto foi vendido a R$ 1,17 por litro entre os dias 15 e 17 de janeiro deste ano.

Jorge Parente, presidente da Ailane, diz que em dezembro, leite da Bom Gosto chegou a ser vendido por R$ 0,98 no varejo nordestino. Cópias de fotos do produto a esse preço nas gôndolas também foram anexadas ao processo. Na opinião de Parente, "uma empresa financiada com recurso público não poderia fazer concorrência predatória".

Os autores da ação também apresentam cópias de notas fiscais de venda de leite, fornecidas por produtores, mostrando que a Bom Gosto pagou, em setembro de 2009, R$ 0,83 pelo litro de leite ao produtor, R$ 0,13 acima da média de mercado. Portanto, seria ainda mais difícil vender o produto final por preço inferior ao custo de R$ 1,42, diz a denúncia. A ação chega até a estimar em R$ 2,5 milhões mensais, em cálculos preliminares, supostos prejuízos da Bom Gosto por conta de sua política de preços para "alavancar a marca no Nordeste". Os cálculos foram baseados nos custos médios das principais empresas de laticínios do Nordeste, considerando produto com qualidade, peso e especificações semelhantes aos de outras empresas, gastos com fornecedores, embalagens, logística e impostos.

De acordo com advogado André Tavares de Melo, caso a denúncia seja comprovada o Ministério Público pode pedir à Bom Gosto um termo de ajustamento de conduta (TAC), na qual a empresa se comprometeria a não vender abaixo do custo. Outra possibilidade, diz, é a abertura de uma ação civil pública contra a empresa. O MPF também poderia oferecer denúncia contra a Bom Gosto à Secretaria de Direito Econômico (SDE), segundo Melo.

A matéria é de Alda do Amaral Rocha, publicada no jornal Valor Econômico, adaptada e resumida pela Equipe MilkPoint.