BNDES oferecerá linha de R$ 5 bi para renegociação

O Ministério da Fazenda autorizou ontem a criação de uma linha de crédito rural de R$ 5 bilhões, com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para que produtores de todo país repactuem suas dívidas agrícolas, afirmou uma fonte do governo.

A nova linha - cujos recursos serão repassados pelo BNDES a bancos públicos - partiu de uma proposta da comissão externa sobre endividamento agrícola da Câmara dos Deputados, encerrada em julho. Durante quatro meses, a comissão debateu soluções para resolver parte dos problemas de inadimplência no setor agropecuário.

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Como resultado da comissão, ficou decidido com o BNDES - e com o aval do governo -, que a nova linha terá juros de 4,6% + TLP (11,5% ao ano), prazo de 9 anos para pagamento e três ano de carência. O limite será de R$ 20 milhões por tomador.

Pelas negociações entre governo, produtores e parlamentares da bancada ruralista, também ficou acertado que a linha só poderá ser tomada por produtores que tiverem contraído dívidas até 27 de dezembro de 2017.

Restará agora ao banco de fomento apenas publicar uma circular interna implementando as condições para o novo financiamento, uma vez que a Fazenda já definiu que a linha não depende de aprovação pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) como chegou a ser cogitado anteriormente. A expectativa no setor agrícola é que essa regulamentação saia ainda nesta semana.

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Voltada para agricultores quitarem dívidas bancárias e também com fornecedores como revendas de insumos, tradings e cooperativas agrícolas, a nova linha não contará com recursos subsidiados pelo Tesouro Nacional.

"Conversei hoje com o presidente do BNDES, Dyogo Oliveira, e ele me garantiu que fará amanhã [hoje] mesmo uma reunião de diretoria e que a circular do banco deve ser publicada no mesmo dia, criando a linha", afirmou ao Valor o deputado ruralista Jerônimo Goergen (PP-RS), que coordenou os trabalhos da comissão sobre endividamento. "O endividamento do produtor brasileiro é muito maior do que o governo pensa. Vivemos um momento de produção agrícola muito grande no país, mas com custos muito altos".

Entre as demais propostas sugeridas pela comissão ao governo estão a prorrogação de dívidas com crédito rural por suinocultores e produtores de arroz e leite, e que seja prorrogado a adesão ao Refis do Funrural para dezembro de 2018. No entanto, ainda não houve uma decisão do governo federal sobre a aplicação dessas sugestões.

Procurado, o BNDES não encontrou porta-voz para comentar.

As informações são do jornal Valor Econômico.