AUS: reforma impulsionará indústria de exportação

O ministro da Agricultura, Pesca e Silvicultura da Austrália, Tony Burke, anunciou na semana passada que o Governo do país tem revisado o sistema de distribuição de cotas de exportação de lácteos sujeitas a tarifas com os Estados Unidos e a União Europeia (UE). Pelas cotas, certas quantidades de produtos lácteos australianos podem ser exportadas aos EUA e à UE com tarifas reduzidas ou zero, dando aos produtos australianos uma vantagem comercial de acesso.

Eles estão negociando através da Organização Mundial de Comércio (OMC) e pelo Acordo de Livre Comércio entre Austrália-EUA. As reformas melhorarão a transparência da administração de cotas e darão suporte a pequenas empresas exportadoras que buscam aumentar sua participação de mercado.

As mudanças incluem:

- Substituição de quatro grupos de regras de acesso a cotas por um único grupo de regras;

- Introdução de um processo anual de requerimento para dar aos exportadores mais flexibilidade (anteriormente, seu acesso era restrito se eles não usassem um requerimento por dois anos consecutivos);

- Abertura de cota a novas empresas e reserva de uma pequena proporção de cota para pequenos e novos exportadores. O sistema antigo de distribuição fixava partes da cota baseado em direitos históricos que tinham terminado. Pelo novo sistema de cotas lácteas, os exportadores australianos receberão uma parte da cota baseado em uma média de três anos do desempenho exportador.

Em 2008-09, a Austrália exportou produtos lácteos no valor de A$ 122 milhões (US$ 112,31 milhões) aos EUA com tarifa zero, incluindo queijos, leite em pó integral e manteiga. A Austrália também exportou cerca de A$ 52 milhões (US$ 47,87 milhões) em produtos lácteos para a UE, incluindo um total de quase 6.000 toneladas de queijos.

Burke disse que os produtores de leite estão enfrentando desafios globais e o trabalho para melhorar os mercados de exportação é outra forma de ajudar a indústria. "O setor de lácteos da Austrália tem uma forte reputação no mundo, mas nossos produtores estão afetados por fatores como queda global nos preços dos lácteos. Abrindo mercados de exportação e cortando burocracia, estamos ajudando a apoiar os produtores locais".

Em 20/10/09 - 1 Dólar Australiano = US$ 0,92062
1,08622 Dólar Australiano = US$ 1 (Fonte: Oanda.com)

Os dados são do site do Ministério da Agricultura, Pesca e Silvicultura da Austrália (www.maff.gov.au), adaptados e traduzidos pela Equipe MilkPoint.