Associação Europeia se prepara para desafios de 2011

O presidente da Associação Europeia de Lácteos (EDA, sigla em inglês) falou sobre os principais pontos de preocupação das reformas propostas para a política de lácteos da União Europeia (UE). Falando em uma reunião anual da EDA na semana passada, Werner Buck disse que o grupo continuará mantendo seu foco nas reformas que atualmente estão sendo consideradas em nível de UE.

"As atuais propostas da Política Agrícola Comum (PAC), o Quality Package (Pacote de Qualidade) e o Milk Package (Pacote de Leite) merecem o máximo de nossa atenção agora e nos meses que virão", disse ele.

Sobre o Milk Package, que está no centro das reformas propostas como uma resposta à crise de preços do leite ao produtor em 2009, a EDA está preocupada que o foco esteja muito estreito. "A EDA está muito desapontada que as propostas no pacote mirem exclusivamente nas relações dentro do setor e não trabalhem nas recomendações para fortalecer a posição dos produtos lácteos no mercado".

A organização já deixou claro que está preocupada com os detalhes das propostas existentes, em particular sobre as medidas relacionadas às organizações de produtores e contratos. Em seu discurso, Buck pediu que o Parlamento Europeu e o Conselho Europeu não restringissem o papel das autoridades nacionais de competição no controle do potencial poder de mercado das organizações de produtores.

A EDA está preocupada que as organizações de produtores possam manter um poder de mercado significativo, sem responsabilidade de mercado, porque elas não fazem a distribuição de leite. Outra questão é que, nos países onde muito leite está ligado ao sistema cooperativo, permitir grandes organizações de produtores poderá fazer com que não haja leite livre para ser movimentado. Isso poderá enfraquecer a posição de mercado dos processadores menores.

Sobre a questão dos contratos, Buck reiterou que a EDA está preocupada com a cláusula que permite que os estados membros da UE introduzam formatos escritos obrigatórios. "Quando formatos de contratos obrigatórios são introduzidos em nível nacional, prejudicam o mercado único europeu, essencial para o setor leiteiro da UE".

Com relação à agenda de reformas da PAC, Buck pediu cautela, alertando que os pagamentos diretos aos produtores sejam mantidos para garantir que a agricultura continue competitiva. "Os pagamentos diretos aos produtores devem persistir para permitir que os mesmos permaneçam competitivos por um lado, e para ajudá-los a cumprir com todos os requerimentos da UE referentes ao meio-ambiente, segurança alimentar e saúde animal".

Finalmente, com relação ao Quality Package, a EDA enfatizou a necessidade de consistência - particularmente com relação aos diferentes aspetos da rotulagem de origem no Quality Package e à proposta de Informações dos Alimentos aos Consumidores.

O Quality Package consiste em colocar em prática uma política de sistemas de certificação e de agregação de valor para produtos agrícolas produzidos sobre determinados padrões de qualidade.

As informações são do Dairy Reporter, traduzidas e adaptadas pela Equipe MilkPoint.