Arnoldo de Campos fala sobre política leiteira do MDA

O Brasil vai fechar 2010 com um consumo de 29 bilhões de litros de leite. Cada brasileiro consome, por ano, 148 litros - 24 a mais que há dez anos. Mas há margem para aumentar essa média, como destaca o diretor de Geração de Renda e Agregação de Valor da Secretaria de Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Arnoldo de Campos. "O consumo potencial ainda é muito grande, a média per capita coloca o Brasil abaixo do nível de outros países, como os europeus", afirma.

Ajudar os produtores de pequeno porte a abocanhar esse mercado é prioridade dentro da política de agricultura familiar do governo federal. Hoje, mais da metade do leite consumido no País é produzido em propriedades de agricultura familiar. "O desafio daqui para a frente é ampliar a produtividade nos pequenos negócios e consolidar a parceria com o Sebrae", explicou o diretor, em entrevista à Revista Conhecer Sebrae - Leite e Derivados.

Quais as principais políticas públicas de incentivo à produção de leite e derivados pelos agricultores familiares implementadas no Brasil nos últimos anos?

Entre 2004 e 2005 foi implementada a Política Setorial do Leite para inserir o agricultor familiar na cadeia produtiva. Hoje, temos uma política de incentivo abrangente: linhas de custeio e investimento com taxas de juros baixas. Um dos exemplos é a criação da Política de Garantia de Preços da Agricultura Familiar, que, antes de 2008, existia somente para grãos. Ela garante ao agricultor que, toda vez que o preço do mercado cair abaixo do preço de referência, ele terá um desconto na dívida contraída com o financiamento que tomou. O governo se compromete a pagar a diferença.

Quais são as outras áreas de atuação e políticas?

Temos uma política importante na área de comercialização. Somente neste ano serão disponibilizados por meio do Programa de Aquisição de Alimentos cerca de R$ 60 milhões para a compra de leite em pó. Em 2009 foram R$ 40 milhões, com recursos do Ministério do Desenvolvimento Agrário e do Ministério do Desenvolvimento Social. Dentro do programa há quatro políticas voltadas para o leite. Uma que prevê a distribuição para instituições que trabalham com populações de baixo acesso à alimentação, como creches e asilos; outra que faz a regulação de preços por meio da compra de leite quando o preço cai muito. A terceira é a Política de Garantia do Preço Mínimo (PGPM), do Ministério da Agricultura. E a quarta, implementada em janeiro de 2010, obriga gestores da alimentação escolar a comprar, no mínimo, 30% do leite necessário para a merenda escolar de agricultores familiares. Em 2010 são mais de R$ 1 bilhão que têm que ter origem na agricultura familiar. Destes, pelo menos 10% são leite. Além disso, protegemos mais nosso mercado das exportações, o que beneficia os pequenos produtores.

Qual a importância da produção de leite para o agricultor familiar?

Atualmente, temos 4,3 milhões de propriedades que são de agricultores familiares. Destas, 1 milhão produzem leite, o que representa o principal produto desses agricultores. Isso se dá porque antes o leite era produzido para o consumo próprio, mas aos poucos foi gerando excedentes que passaram a ser comercializados. Temos desde produtores artesanais até outros, profissionalizados. É uma fonte de renda que permite pagar o custeio da propriedade, pois fornece renda constantemente, diferente de uma safra de grãos. A agricultura familiar responde por 56% do leite produzido no Brasil. O percentual cresceu nos últimos anos. Em 1996 era de 52%. As políticas públicas ajudaram e acredito que eles tendem a aumentar a participação relativa no mercado.

Como se pode solucionar o problema da baixa produtividade, que é um dos gargalos do setor?

A maioria dos pequenos produtores tira de três a cinco litros de leite por vaca, a cada dia. Com investimentos em manejo e produção podemos até quintuplicar essa produtividade. A primeira etapa seria profissionalizar, melhorar a pastagem e a qualidade da gestão sanitária do rebanho. Numa segunda fase, o produtor pode ainda fazer a ordenha mecanizada e resfriar o leite em tanques. A última etapa seria implementar o padrão genético, fazer inseminação artificial, o que garantiria mais de 20 litros diários de leite por vaca.

Quais os desafios para os próximos anos?

Melhorar a qualidade, reduzir os custos de produção, profissionalizar a gestão da propriedade. Para isso, apoiamos a capacitação de profissionais de assistência técnica e pesquisas. A qualidade do nosso leite pode melhorar bastante, como já acontece. Precisamos abrir mercado no exterior para evitar que um aumento da produção prejudique os produtores brasileiros. Estamos costurando um acordo com a Apex-Brasil (Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos) e a CBCL (Confederação Brasileira de Cooperativas de Laticínios) para promover o leite brasileiro no exterior. O projeto terá R$ 12 milhões de investimento.

De que forma o Sebrae e o Ministério do Desenvolvimento Agrário podem aproximar as ações para atender com maior eficácia às necessidades dos pequenos produtores?

O Sebrae e o MDA trabalham em conjunto em relação a outros produtos e planejamos para que o leite conte com essa união. Estamos dialogando para firmar convênios e discutimos sobre um programa de gestão de cooperativas. Sem cooperativismo forte, a agricultura é muito enfraquecida em sua capacidade de atuação. O planejamento conjunto ajuda a aumentar a eficiência das duas instituições. O Sebrae pode, por exemplo, trabalhar no acesso às políticas públicas. Existe todo um passo a passo que a cooperativa precisa dar para acessar o mercado das merendas escolares.

As informações são da Agência Sebrae, adaptadas pela Equipe MilkPoint.