MG: agronegócio faz críticas ao reajuste de tarifas de energia elétrica; aumentos são de até 10,7%

O reajuste das tarifas da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) autorizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) desagradou o setor agropecuário de Minas Gerais.

O aumento para o consumidor rural será de 10,7% e para o consumidor rural em alta tensão o reajuste médio ficou em 6,19%. Os índices de reajuste foram considerados extremamente altos, principalmente, pelo cenário atual e pelas condições de fornecimento de energia no campo.

De acordo com o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais (Faemg), Roberto Simões, cerca de 10% dos consumidores da Cemig são classificados como rural.

“Não é pouca a quantidade consumida de energia para possibilitar a produção agropecuária diversa e em volume que realizamos e a agroindustrialização no processamento e agregação de valor. Consideramos o reajuste de 10,7% ao produtor rural (a maior parte dos consumidores rurais atendida em baixa tensão) bastante elevado, especialmente por todas as dificuldades enfrentadas pelo homem do campo neste momento”, disse.

Falhas em fornecimento 

Ainda segundo Simões, constantemente são identificados, em todas as regiões de Minas Gerais, diversos problemas com o fornecimento de energia no campo, entre eles o acesso à energia, a qualidade do serviço prestado, a dificuldade no atendimento nos postos e agências locais nos municípios, a falta de compreensão do atendente das especificidades no meio rural durante uma ligação no canal telefônico da distribuidora, até atrasos em obras e reclassificação inadequada de unidades de consumidores rurais.

Para ele, são necessárias novas obras e nas que estão em execução têm sido identificados atrasos para atender os investimentos no meio rural. Segundo Simões, a atração de investimentos no campo atrasa ou não é feita porque faltam aportes adequados de recursos na melhoria da rede e da energia disponível para que se torne suficiente e de qualidade.

“Ainda na semana passada, registramos problemas de oscilações de tensão nas regiões de produção de café, que estão em plena colheita e que demandam energia elétrica, especialmente para os secadores. As respostas chegam, mas nem sempre a contento, pela demora ou pela inconsistência, pois a queixa do produtor permanece, é recorrente”.

O presidente da Faemg destaca ainda que o uso da energia no campo é cada vez mais necessário e a tendência é de que a demanda cresça. Como exemplos, Simões destaca os produtores de leite, que utilizam ordenhadeiras mecânicas e tanques de resfriamento para manutenção da qualidade do produto e, ainda, bombas e pivôs para irrigação de diversas atividades e bombeamento de água para dessedentação animal.

Produtores de aves e suínos necessitam do fornecimento da energia elétrica para aquecimento ou resfriamento de etapas do sistema produtivo; da aquicultura para a manutenção dos tanques e manejo da produção para as agroindústrias.

“Temos muitas atividades produtivas que demandam essencialmente a energia elétrica como fator de produção. A energia elétrica se torna ainda mais importante no momento atual de intensificação da implementação de tecnologias e inovações no campo. De realização do Agro 4.0. Então, qualquer reajuste na tarifa impacta diretamente na vida e na atividade produtiva rural, ainda mais nesse percentual estabelecido pela Aneel e que será aplicado pela Cemig. É extremamente alto”, destacou.

Ainda segundo Simões, devido à pandemia do Covid-19, os produtores têm enfrentado diversos desafios que vão desde as dificuldades de escoar a produção, queda do consumo, até o aumento dos custos com a desvalorização do real frente ao dólar. O aumento da tarifa de energia será mais um impacto negativo.

“Estamos vivendo o momento de pandemia e enfrentando diversos problemas. O agro não é uma ilha, estamos sofrendo fortemente os impactos, efeito do dólar nos custos de produção de insumos e agora da energia? Precisamos de energia com qualidade, em uma rede boa, senão, todo o trabalho e esmero que temos no campo perderemos também com falhas do sistema elétrico”, afirmou.

Crédito tributário 

A expectativa do setor era de que ocorresse a restituição de crédito tributário aos consumidores de valores que foram pagos no passado e se referem à aplicação de ICMS na base de cálculo do PIS/Cofins. A restituição, segundo Simões, poderia ser um alento no reajuste deste ano.

“Teríamos percentuais pequenos de reajuste ou ainda negativos, a depender da classe de consumo. Mas não foi o que ocorreu. A Aneel aprovou aumento médio nas tarifas. O Sistema Faemg entende que é importante a Aneel considerar essa restituição de valores, da casa dos bilhões de reais, diga-se de passagem. Pedimos a reversão dessa decisão e apoiamos também o Conselho de Consumidores em recurso administrativo junto à agência. Como sempre fazemos, não vamos medir esforços na defesa do produtor e da prestação de serviço de qualidade”, explicou Simões.

As informações são do Diário do Comércio.