França usa Carne Fraca contra acordo Mercosul-UE; Maggi quer verticalizar inspeção

A nova fase da Operação Carne Fraca pode ser recebida pelo setor agrícola francês como mais um argumento contra o acordo de livre-comércio entre Mercosul e União Europeia, dificultando as já lentas negociações entre os dois blocos econômicos. Agricultores franceses representam uma das oposições mais influentes a esse tratado, com uma resistência específica à importação de carne brasileira e argentina.

“Fomos informados que houve mais um problema com a carne brasileira, e essa é uma das razões pelas quais não entendemos por que a UE quer assinar um acordo com o Mercosul”, diz à reportagem Arnold Puech d’Alissac, presidente regional da FNSEA (Federação Nacional de Sindicatos de Proprietários Agrícolas). “O Mercosul é um mercado que não tem os mesmos padrões de qualidade que exigimos aos nossos produtores”, afirma. A FNSEA representa 20 mil sindicatos e 22 federações francesas.

A terceira fase da Operação Carne Fraca investiga como setores de análise da BRF e laboratórios credenciados no Ministério da Agricultura fraudavam resultados de exames. Com isso, diminuíam os níveis da bactéria salmonela, que impede a exportação a mercados mais rigorosos. A FNSEA é um dos grupos que pressionam o governo francês para não permitir um acordo com o Mercosul.

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O tratado é negociado pela Comissão Europeia (o braço Executivo do bloco), mas precisa do aval do Parlamento Europeu e dos países-membros - vem daí a importância da pressão francesa. Agricultores franceses protestaram nas últimas semanas em todo o país e, no influente Salão de Agricultura de Paris, penduraram cartazes com os dizeres "não ao acordo", afirma Alissac. “Temos muito medo desse tratado. Vamos perder com a entrada da carne, sem com isso ganhar nada.”

No ano passado, até novembro, o Brasil foi responsável por 50% de toda a carne de frango importada pela UE - foram 376 mil toneladas, no total. Em uma nota oficial, a Comissão Europeia disse ter sido avisada sobre a nova operação pela delegação da UE sediada em Brasília e que pediu informações às autoridades brasileiras. O bloco não descarta implementar novas medidas de controle, a depender do desenrolar das investigações.

As ações implementadas em 2017 seguem em vigor, incluindo mais controles da entrada de carne bovina brasileira pelas fronteiras europeias.

A BRF, por sua vez, diz em um comunicado que a companhia “segue as normas e regulamentos brasileiros e internacionais referentes à produção e comercialização de seus produtos, e há mais de 80 anos demonstra seus compromissos com a qualidade e segurança”.

Outra notícia preocupante às negociações entre Mercosul e União Europeia é a eleição de forças populistas na Itália, que realizou seu pleito no domingo (4). Venceram partidos como a Liga, de direita nacionalista, e o 5 Estrelas, contrário ao sistema político vigente. Ambos são avessos à integração europeia e ao euro.

Siglas como a Liga defenderam, em sua campanha, o favorecimento do produto "made in Italy" e a geração de empregos no país. O acordo com o Mercosul pode ser visto como algo prejudicial às indústrias locais e, assim, indesejável.

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A última rodada de negociações entre Mercosul e União Europeia foi concluída na última sexta-feira (2) em Assunção sem avanços significativos. As discussões estão em andamento há quase 20 anos, mas há alguma esperança de que finalmente possam ser concretizadas, pois a União Europeia tem buscado novos parceiros comerciais diante do isolamento americano e da saída do Reino Unido, programada para meados de 2019.

A União Europeia exportou ao Mercosul em 2016 bens equivalentes a 43,2 bilhões de euros e importou outros 41,6 bilhões de euros.

Blairo Maggi quer verticalizar sistema de inspeção animal

O ministro da Agricultura, Blairo Maggi, assinou nesta terça-feira (6) algumas portarias para regulamentar a chamada "verticalização" do sistema de inspeção animal, centralizando as ordens de comando sobre a fiscalização de frigoríficos no Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Dipoa), em Brasília.

Ele lembrou que a medida já consta de um decreto editado em dezembro do ano passado, que havia previsto essa nova hierarquia. As portarias, que devem ser publicadas na edição de amanhã do "Diário Oficial da União", porém, só vão trazer como será operacionalizada regionalmente essa verticalização.

Segundo Blairo, existem hoje dez Serviços de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Sipoa) espalhados pelo país, mas mal distribuídos, sendo que alguns de estrutura menor acabam sendo responsáveis por mais de um Estado. O que essa regulamentação fará, diz, é dar mais ou menos atribuições aos Sipoa, conforme novo critério mais racional.

Como antecipou o Valor no ano passado, a "verticalização" do sistema de inspeção animal é uma das medidas anunciadas por Blairo em 2017 na tentativa de promover mudanças no sistema de fiscalização agropecuária federal.

As informações são do jornal Valor Econômico.