Acordo contra dumping beneficiará produtor brasileiro

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Paulo Roberto Bernardes, da Confederação Nacional de Agricultura (CNA), acredita que o acordo feito com os países acusados de dumping no setor leiteiro poderá dar estabilidade aos preços praticados no Brasil. O Brasil acusava a Argentina, União Européia, Uruguai e Nova Zelândia de dumping, sendo que os dois primeiros já fizeram um acordo: o leite da União Européia não pode entrar no Brasil por menos de US$ 2 mil a tonelada (mais frete) e o da Argentina, a US$ 1,9 mil a tonelada. Estes valores podem ser revistos. Os outros dois países que não fizeram acordo terão tarifas antidumping proporcional à margem praticada: no Uruguai, entre 6,4% e 26,2% e, na Nova Zelândia, entre 20,7% e 24,8%. Os taxados poderão recorrer à Organização Mundial de Comércio (OMC) após um ano.

"Mais de um milhão de produtores brasileiros de leite vinham sendo prejudicados nesta concorrência desigual. Abrimos processo e a prática de dumping foi comprovada", justificou ontem ao Estado o secretário da Camex, Roberto Gianetti da Fonseca. Caberá à nova Camex a palavra final sobre a política de defesa comercial e aplicação de punições a países que praticam dumping. "Vamos agilizar os processos, capacitar a estrutura de funcionários que cuidam da defesa comercial, qualificá-los para julgar com eficácia denúncias de dumping, aplicar instrumentos de salvaguardas e direitos compensatórios. A regra é agir rápido e com qualidade. E vamos punir", avisa Gianetti.

A perspectiva é que o País terá crescimento de 5%em relação ao ano passado na produção de leite, chegando à auto-suficiência em três anos.

(Por Neila Baldi, para Gazeta Mercantil, 22/02/01)
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