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Reforma agrária fracassou em garantir trabalho vindo da agropecuária

POR MARCOS SAWAYA JANK

ESPAÇO ABERTO

EM 20/03/2017

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Durante muitos anos, grandes volumes de recursos públicos foram investidos na falsa premissa de que seria possível expandir o emprego no setor rural brasileiro. No terceiro artigo da série "agrofalácias", começo mostrando que décadas de projetos de colonização, desapropriações de terras e assentamentos não conseguiram conter o movimento contínuo de migração do campo para a cidade.

Trabalhador rural colhe cana-de-açúcar em fazenda de Batatais, na região de Ribeirão Preto

Desde 1995, 88 milhões de hectares foram adquiridos ou desapropriados para fins de reforma agrária no Brasil, área que equivale a 1,5 vez o território da França. Isso sem contar os gastos com infraestrutura, crédito, educação, assistência técnica e agroindustrialização de pequena escala. O Incra fala em mais de 9.000 assentamentos, que teriam beneficiado quase 1 milhão de famílias.

Mesmo sem estatísticas confiáveis, sabe-se que a produção resultante dessa imensa quantidade de assentamentos é irrelevante, se comparada à que resultou da fenomenal revolução tecnológica que ocorreu na agricultura comercial no mesmo período. A reforma agrária brasileira fracassou rotundamente no objetivo de garantir trabalho e renda oriundos da produção agropecuária. Ocorre que as últimas quatro décadas foram marcadas pela dualidade.

De um lado, a explosão da produção e da produtividade da agricultura comercial, que resultou da profissionalização do produtor, das inovações tropicais brasileiras e da crescente complexidade organizacional e de gestão dos sistemas agroindustriais. Do outro, um crescente esvaziamento populacional no campo, em razão do êxodo rural e da rápida urbanização do país.

Os pesquisadores Eliseu Alves e Daniela Rocha mostram que 87% do valor total da produção agropecuária brasileira se origina de 500 mil estabelecimentos rurais, que representam 11% dos 4,5 milhões de estabelecimentos rurais registrados no mais recente Censo Agropecuário. E um dado ainda mais impressionante: apenas 27 mil estabelecimentos respondem por 51% do valor da produção agropecuária brasileira.

Só que esse fenômeno não é exclusivo do Brasil: não há um único país no mundo que tenha conseguido conter o êxodo rural e a inevitável urbanização, mesmo aqueles que sempre subsidiaram maciçamente os seus agricultores, como os Estados Unidos, a Europa e o Japão, ou a China, neste momento. Curiosamente, a relação de menos de 15% dos agricultores responderem por 90% da produção é também observada nos EUA e na União Europeia.

Não está errado afirmar que 80% dos atuais produtores correm o risco de desaparecer nas próximas décadas. Metade desse contingente vive no Nordeste rural e é formada por famílias envelhecidas, jovens que abandonam o campo e uma renda média mensal familiar que não passa de meio salário mínimo.

Nesse grupo, o que realmente segura essas famílias no campo não é a atividade agropecuária, mas as aposentadorias rurais e as transferências sociais. Ou seja, uma realidade instável e sem horizonte de continuidade.

Mas o curioso é que o emprego nos demais elos das cadeias do agronegócio hoje já ultrapassa o das propriedades rurais. E essas empresas reclamam da falta de mão de obra qualificada, da legislação trabalhista anacrônica que não atende às especificidades do setor e das interpretações ambíguas feitas por fiscais e juízes, que levam os empresários a querer evitar contratações.

Em suma, é preciso parar de aplicar os recursos em programas falidos e concentrá-los em políticas que realmente gerem renda e emprego. O que falta no agronegócio não é emprego, mas condições adequadas para empregar. É urgente reformar a lei trabalhista, de forma que o sucesso do agro brasileiro no mundo beneficie o maior número de brasileiros.  

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HERNAN PALAU

EM 22/03/2017

Excelente nota, Marcos. Como siempre, Ud. tiene muy claro cual es el diagnóstico del agro en Brasil, y que infelizmente también ocurre en la Argentina. Se contrapone el concepto de agronegocios como si fuera algo en contra de la agricultura familiar, por lo que se denosta esta palabra y se promueven programas que solo generan pobreza y dependencia hacia el Estado. El gobierno debe estar presente para mejorar las condiciones de los trabajadores, a través de marcos legales que se cumplan y que sean inflexibles con los que realizan prácticas impropias de la salud y la integridad del trabajador. Pero de ahí a generar pobres rurales es una locura. Continuemos nuestra charla, un gran placer. Abrazo grande

Hernán Palau