Por Mario Antonio Margarido ¹ e Vagner Azarias Martins ²

O setor brasileiro de produtos lácteos passou por profundas transformações no final da década de 80 e no decorrer da década seguinte, seja no âmbito da oferta quanto da demanda. Entre os fatores que condicionaram essas mudanças destacam-se a desregulamentação do setor de lácteos, os quais, conforme citado por FARINA et al. (1997) iniciaram-se pela extinção dos controles quantitativos de importações, posteriormente, pela redução de tarifas e culminou com liberalização de preços aos níveis de produtor e consumidor. Também, a ampliação do processo de abertura econômica no Governo Collor, no início da referida década, além da efetiva constituição do Mercado do Cone Sul (MERCOSUL) em 1994, e a estabilização dos preços domésticos com a implementação do Plano Real em julho de 1994 formam o conjunto de fatores relevantes para explicar as transformações do lado da oferta e demanda de leite e seus derivados no Brasil.

Conforme dados da Organização Mundial de Saúde (OMS), o consumo de leite no Brasil é de apenas 127,4 litros por ano por pessoa, enquanto que o recomendado pela OMS é de 175 litros/habitante/ ano, e na Argentina o consumo é da ordem de 220 litros/habitante/ano.

Utilizando-se informações da Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE), relativa a 1998/99, verifica-se que, entre os leites fluidos o leite longa vida responde por mais de 60% do mercado, onde há predominância do tipo integral, com 82,12% do total de leite longa vida consumido na cidade de São Paulo. Em seguida, o tipo de leite longa vida mais consumido é o desnatado, com 13,82%. Enquanto que as demais categorias somadas, aonde se incluem os semidesnatado, light, com ferro integral e fortificado, totalizam apenas 4,06% do consumo total de leite longa vida na cidade de São Paulo. Segundo RUBEZ (2003) entre 1990-2002 a taxa de crescimento do consumo de leite longa vida foi de aproximadamente 30% ao ano. Entre os fatores que levaram a este resultado estão a praticidade, capacidade de estocagem e um marketing muito bem feito ante a ausência do leite pasteurizado na mídia.

Os principais locais de compra de leite longa vida na cidade de São Paulo são os supermercados, os quais são responsáveis por 82,11% do total de vendas desse tipo de produto lácteo. A seguir, porém, bem distante vêm as padarias com apenas 13,82%. Portanto, esses dois estabelecimentos são responsáveis pela comercialização de 95,93% do total de leite longa vida comercializado na cidade de São Paulo. A elevada participação dos supermercados nas vendas de leite longa vida em detrimento das padarias deve-se, basicamente, a dois fatores. As inovações tecnológicas introduzidas na elaboração do leite longa vida, principalmente em relação à embalagem, a qual permite que o produto possa ser estocado por longo período sem refrigeração reduziu a necessidade dos consumidores em se deslocar diariamente até as padarias para adquirir leite fluido. Também, as próprias mudanças na estrutura do setor varejista da cidade de São Paulo, as quais caracterizaram-se por um intenso processo de concentração, ajudaram a reduzir a freqüência dos consumidores nas padarias, pois os supermercados oferecem maior variedade de produtos, além da vantagem do consumidor fazer suas compras num único lugar, economizando dessa forma, tempo e recursos monetários.

Para a determinação do market share (participação de mercado) foram utilizados índices de concentração, os quais permitem obter indicadores do nível de concorrência em determinado mercado. Portanto, quanto maior o valor do índice de concentração, menor é o nível de concorrência entre as empresas daquele mercado, e conseqüentemente, menor o número de empresas nesse mercado maior será o poder de mercado de cada uma delas.

Por sua vez, o poder de mercado pode ser representado pela participação de mercado de cada empresa em determinado mercado. Em linhas gerais, representa as vendas de determinada empresa em relação às vendas totais da indústria em questão.

Entre os indicadores de concentração mais utilizados tem-se a razão de concentração CR4 e CR8, as quais representam o market share para as quatro e oito maiores empresas do setor em análise, respectivamente.

Outro indicador utilizado é o Índice de Hirschman-Herfindahl (HH) , o qual é mais preciso do que os índices de razão de concentração pelo fato de atribuir maior peso para as empresas maiores, ou seja, é um índice ponderado. Quanto mais elevado o HH, maior será o grau de concentração e menor a concorrência entre as empresas de determinado segmento. Seus valores variam entre 1/n e 1, aonde n é o número de empresas no mercado. Quando esse índice assume valor igual a um, significa que uma única empresa domina o mercado, o que configura situação de monopólio.

Nas vendas de leite longa vida na cidade de São Paulo segundo dados da POF/FIPE foi detectada a presença de trinta e seis marcas de leite tipo longa vida, cada uma com sua respectiva participação nas vendas.

A empresa líder detém 27,06% do mercado de leite longa vida na cidade de São Paulo. O resultado do CR4 é igual a 60,13%, ou seja, somente as primeiras quatro marcas mais vendidas respondem por 60,13% do total de leite longa vida comercializado na cidade de São Paulo. Portanto, ao se levar em consideração somente as quatro marcas mais comercializadas observa-se que a empresa líder é responsável por 45,0% da venda de leite longa vida.

Por sua vez, para as oito marcas mais vendidas o CR8 é igual a 75,23%, logo, somente as oito marcas mais transacionadas de leite longa vida detém pouco mais de três quartos desse mercado na cidade de São Paulo. Comparando-se o market share da empresa líder relativamente ao resultado obtido para o CR8, verifica-se que a primeira detém sozinha algo em torno de 35,97% do mercado de leite longa vida.

Aparentemente, há elevada concentração no mercado de leite longa vida na cidade de São Paulo, no entanto, esses dois índices não são os mais adequados, pois não são ponderados, ou seja, não levam em consideração o market share de cada empresa e se restringem a uma parcela da população de empresas que participam deste mercado. Sendo assim, foi calculado o índice HH para compensar esse viés. O resultado mostra que o grau de concentração é pequeno, pois o índice assumiu valor igual a 0,13, ou seja, está mais próximo de zero do que de um. Isso indica que o mercado de leite longa vida é concorrencial em função de suas próprias características. No caso do leite longa vida o produto é homogêneo, além disso, apresenta alta substituibilidade, ou seja, tanto a demanda quanto à oferta possuem baixa elasticidade-preço, pois há diversas marcas no mercado. Por sua vez, ao se tomar o mercado relevante geográfico, verifica-se que não há barreiras relacionadas com os custos de transporte e distribuição nem restrições tarifárias e não tarifárias. Portanto, em função de tais características tanto os consumidores têm opção de comprar o produto a custos acessíveis em outras localidades, como os produtores de outras regiões não têm muitas dificuldades para alocar seus produtos a custos também acessíveis na cidade de São Paulo, fatores esses que contribuem para elevar o bem-estar do consumidor.

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¹ Economista, Dr. em Economia Aplicada e Pesquisador Científico do Instituto de Economia Agrícola. E-mail:mamargarido@iea.sp.gov.br
² Estatístico, Pesquisador Científico do Instituto de Economia Agrícola. E-mail:vagneram@iea.sp.gov.br
³ FARINA, Elizabeth M.M.Q.; AZEVEDO, Paulo F.; SAES, Maria S.M. Competitividade: mercado, estado e organizações. São Paulo: Singular. 1997.
⁴ RUBEZ, Jorge. O leite nos últimos 10 anos. Ver em: https://www.leitebrasil.org.br/artigos/jrubez_093.htm, acesso em (outubro de 2005).
⁵ Detalhes sobre medidas de concentração bem como seus respectivos cálculos, vantagens e desvantagens de cada tipo de índice podem ser obtidos em RESENDE, Marcelo e BOFF, Hugo. Concentração industrial. In: Economia Industrial: fundamentos teóricos e práticas no Brasil. Org. David Kupfer e Lia Hasenclever. Rio de Janeiro: Campus. 2002. p.73-90. Ou então, em VISCUSI, W. Kip.; VERNON, John M.; HARRINGTON JR, Joseph E. Economics of regulation and antitrust. United States: The MIT Press. 1997.