Por Xico Graziano¹

O Ministério da Agricultura não funciona. Assim, de forma realista, pensam os agricultores quando avaliam o apoio que recebem do governo. Lamentavelmente, o Ministério é fraco no jogo de poder do aparelho de Estado. Pouco importa o titular de plantão.

Essa fraqueza significa que a política agrícola, se é que existe, continua tratada à parte, isolada da política econômica geral. Basta ver a questão monetária. A valorização do câmbio está provocando um efeito arrasador contra a agropecuária, condenando as fronteiras agropecuárias à paralisia.

Puxado pelos agronegócios, ocorre um fenômeno magnífico no país: a interiorização do desenvolvimento. Nas regiões do cerrado, na baixa Amazônia e no oeste nordestino, surge uma chance histórica. Seja na produção de proteína, seja na agricultura energética, os mercados globais favorecem, de forma inusitada, o progresso no interior do Brasil.

Esse processo, todavia, carece de políticas públicas, realizando investimentos em infra-estrutura, logística, comunicação, tecnologia. Infelizmente, nada disso ocorre. A terrível crise que se abate sobre agropecuária cria o pesadelo da década perdida. Quem foi abrir mundo se pergunta: cadê o governo?

O melhor ministro da agricultura do país foi Alysson Paulinelli. Há 30 anos, a grande tarefa residia na modernização tecnológica do campo, pois o êxodo rural exigia abastecer as cidades. Mais recentemente, o desafio do mercado global foi vencido. Com Pratini de Moraes, a roça aprendeu a vender.

Quando assumiu o ministro Roberto Rodrigues, os agricultores vibraram. Agrônomo e líder respeitado, era talhado para o cargo. O campo vivia uma euforia, após a securitização das dívidas rurais e os financiamentos do moderfrota, via recursos do BNDES. A aposta foi geral. Virou decepção.

A frustração não está apenas nos agricultores. O próprio Ministro não esconde a tristeza com o fracasso da gestão. Ele sabe que seu período não deixará saudades. A safra encolheu, a área plantada caiu, a biotecnologia não vingou. O boi, abatido pela aftosa, despencou na ribanceira.

O endividamento retornou. Na época do Collor, houve descasamento das dívidas com os preços mínimos. Com FHC, a fumaça da inflação sumiu e as dívidas tornaram-se reais. Agora, com Lula, é a conta dos custos que não fecha, quebrando o agricultor. Estima-se em R$ 30 bilhões o prejuízo. Esta sim, será a verdadeira herança maldita para o próximo governo.

O problema não está no Ministro. A máquina que ele dirige acabou fantoche. Finge que funciona. Propõe, esperneia, mas não resolve nada. Sem autonomia, o Ministério sempre depende de decisões "superiores", como se inferiores fossem os problemas do desenvolvimento rural.

O governo já seria bom se não atrapalhasse. Mas a junção da incompetência pública com o jogo bruto do mercado, onde mandam as multinacionais, acabarão por destruir boa parcela dos produtores. Cartéis, como no caso dos frigoríficos ou das fábricas de suco de laranja, comprimem os preços. Oligopólios, nas sementes, nos fertilizantes, nos defensivos, elevam os custos. Como sair dessa tesoura de preços?

De forma inovadora, a Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados está propondo, no PL 6855/06, a criação do TACA - Tribunal Administrativo de Controvérsias do Agronegócio. Sua função será arbitrar conflitos, assemelhado ao órgão existente na OMC- Organização Mundial do Comércio. Pode ser que ajude nas eternas pendengas.

Miséria pouca é bobagem. Além de fraco institucionalmente, o Ministério da Agricultura está dividido em dois. Isso mesmo. Há uma inaceitável divisão no aparelho de Estado, que constitui outro Ministério, para cuidar do "desenvolvimento agrário". Os caminhos da política desaguaram, inadvertidamente, num abismo entre os "agronegócios" e a "agricultura familiar". Coisa esdrúxula.

Com dois Ministérios, os programas se duplicam, os recursos se dividem. Equipes se sobrepõem, e se atritam. Lá em Genebra, os da agricultura familiar defendem o protecionismo; os do agronegócio o combatem. Aqui dentro, uns defendem a biotecnologia, outros a atacam. Só no Brasil.

O beabá da economia rural ensina que somente não pratica "agronegócio" quem produz para si, ou seja, os produtores de subsistência. Fora disso é pura invenção ideológica. A verdadeira política agrícola deve assegurar que os pequenos produtores rurais se capitalizem, tornem-se empreendedores, melhorem a tecnologia, enfim, ganhem dinheiro e cresçam na vida. Quem gosta de pobreza rural é intelectual fajuto.

O quebra-cabeça é complexo. Nos demais países, por tradição também pertencem ao Ministério da Agricultura a pesca e a silvicultura. No Brasil, tais assuntos são gerenciados por estruturas distintas. Lula inventou um ministério especial da pesca e aqüicultura, só para agradar ao amigo catarina. Nada a ver.

Já a gestão de florestas plantadas se exerce no âmbito do Ministério do Meio Ambiente, confundindo produção florestal com preservação ambiental. Interessado nas taxas que arrecada, o Ibama bate o pé. Daqui não saio, daqui ninguém me tira. E estimula briga de ecologista com ruralista.

Resumo da história: a agropecuária nacional se torna a maior do mundo, enquanto o Ministério da Agricultura, dividido, se enfraquece. Bom problema para ser resolvido pelo próximo presidente da república. Se quiser defender o campo, comece por juntar as peças do quebra-cabeça num balaio só.


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¹Xico Graziano, agrônomo, foi presidente do Incra (1995) e secret��rio da Agricultura de São Paulo (1996-98).