Por Antônio Ernesto De Salvo ¹

A pecuária de leite ingressou em 2005 apostando que seria um ano com resultados positivos para o setor, em uma análise realizada a partir dos resultados de 2004, quando, pela primeira vez, o país obteve superávit na balança comercial de lácteos. Os bons presságios duraram apenas até o final do primeiro semestre, quando os preços pagos pelo leite ao pecuarista, seguiram em queda.

Frente às perspectivas positivas, o pecuarista de leite investiu na sua produção. Dessa forma, a oferta de leite sob inspeção, no primeiro semestre, chegou a 7,8 bilhões de litros, 13,3% a mais que os 6,9 bilhões de litros produzidos no primeiro semestre de 2004. Houve situações, inclusive, de migração da atividade agrícola para a pecuária leiteira devido ao bom momento que o segmento estava apresentando.

O aumento da produção foi registrado, principalmente, na região Centro-Sul. Em Santa Catarina, a oferta de leite aumentou 19,6% no primeiro semestre. No Rio Grande do Sul, a expansão da produção foi de 23,1%, na comparação com os primeiros seis meses do ano passado. No total do ano, a produção de leite deve atingir a marca de 25 bilhões de litros, frente 23,5 bilhões de litros do ano passado.

O aumento da produção, plausível e aceitável em momento de ampliação das exportações e de câmbio ajustado, acabou transformando-se em uma arma contra o produtor a partir do momento em que a valorização do real e os juros elevados no mercado interno passaram a dificultar o ingresso dos lácteos brasileiros no mercado internacional.

As exportações só voltaram a crescer com a queda do preço pago ao produtor no segundo semestre. Em meados de novembro do ano passado, o dólar era cotado a cerca de R$ 2,80 e o produtor estava recebendo mais de R$ 0,54 pelo litro de leite. Nos últimos meses deste ano, porém, o dólar chegou a ser cotado a menos de R$ 2,20, enquanto que o produtor estava recebendo cerca de R$ 0,46 por litro.

O resultado final foi o aumento das exportações, fazendo com que o Brasil deixe para o passado o histórico de ser um tradicional importador de lácteos. Para este ano, a balança comercial de lácteos deverá obter um superávit de US$ 8,0 milhões na balança comercial de lácteos e. Em 2004, o saldo foi de US$ 11,5 milhões.

O saldo positivo indiscutivelmente, é um fato positivo, pois o Brasil sempre foi um grande importador de lácteos, embora tivesse rebanho, know-how, condições climáticas e áreas disponíveis para ser um grande produtor mundial de leite. O que preocupa o setor produtivo é que a manutenção do superávit na balança de lácteos esteja sendo promovido por meio da redução dos preços pagos ao produtor. Caso mantida essa tendência, é certo haver desestímulo ao setor, que se verá obrigado a reduzir oferta para buscar um ajuste de preços.

A manutenção do superávit na balança comercial de lácteos, que deve se repetir este ano, é fruto não apenas dos baixos preços pagos ao produtor. No início do ano, a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) negociou junto ao Departamento de Comércio Exterior (Decex) do Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC) a manutenção das tarifas para combater o dumping nas importações de lácteos da Argentina e do Uruguai.

Dessa forma, evitou-se que, durante os próximos três anos, ingressem no Brasil lácteos negociados a preços artificiais, prejudicando a competitividade e a capacidade de investimento do pecuarista de leite brasileiro. A meta, em médio prazo, é transformar todo o Mercosul em um pólo regional de produção de lácteos, visando o mercado internacional e não mais promovendo disputas comerciais intrabloco.

A CNA articulou também com os demais integrantes da Aliança Láctea Global (GDA), grupo que reúne países que lutam pela liberalização do mercado mundial de lácteos como Austrália, Chile, Uruguai, Argentina e Nova Zelândia. O fim de subsídios à exportação e das medidas de apoio interno (subsídio à produção) por países ricos (como os da União Européia) é defendido pelo GDA, grupo do qual a CNA faz parte. O fim dos subsídios evitaria o excesso de oferta de lácteos negociados a preços artificiais no mercado mundial. Países com vocação para a produção de leite, como o Brasil, poderiam ampliar ainda mais sua produção, tornando-se fornecedores, a preços justos, de lácteos ao mercado mundial.

No cenário interno, a CNA defendeu e conquistou regulamentação mais rígida quanto à comercialização das "bebidas lácteas", produzidas com alta concentração de soro de leite. Foram obtidas alterações no regulamento técnico que trata do tema, estabelecendo mudanças na rotulagem das bebidas lácteas, de forma a facilitar a diferenciação dos produtos pelo consumidor. Também ficaram estabelecidos padrões mínimos de teores de proteínas e gordura nas bebidas lácteas, garantindo ao consumidor acesso a um produto de mais elevada qualidade nutricional.

Outra vitória foi a garantia de isenção de cobrança de PIS e Cofins da maior parte dos lácteos comercializados no país, o que vai desonerar o produtor e garantir produtos mais baratos para a alimentação da população brasileira.

Perspectivas

Há alternativas para ampliar o consumo de lácteos, de forma a compensar o aumento da oferta e, paralelamente, promover uma recuperação dos preços pagos ao produtor. As estratégias devem abordar dois focos: o mercado interno, por meio de programas de promoção ao aumento do consumo; e o mercado externo, mesmo considerando a hipótese de manutenção da sobrevalorização do real, por meio da ampliação das exportações, o que pode ser obtido com o aumento da quantidade de acordos de equivalência sanitária, como realizado este ano com o México.

No mercado interno, é patente que o Brasil não está aproveitando a totalidade do seu potencial de produção de lácteos, conforme comprova o cruzamento dos dados de evolução nacional da produção de leite e do atual consumo per capita, que está abaixo dos números indicados pela Guia Alimentar Brasileiro. A produção de leite, que girava em torno de 16,5 bilhões de litros em 1995; saltou para cerca de 23,5 bilhões de litros, no ano passado.

O fato é que depois do aumento de demanda, logo após a implantação do Plano Real, em 1994, o consumo manteve-se praticamente estagnado. E as perspectivas não são otimistas. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) indicam que, exceto se houver recuperação de renda ou mudança nos hábitos de consumo, dificilmente o Brasil atingirá os índices mínimos de consumo de lácteos recomendados pela FAO.

Comparando dois levantamentos realizados pelo IBGE em épocas distintas (o Estudo Nacional da Despesa Familiar -ENDEF- de 1974/75 e a Pesquisa de Orçamentos Familiares -POF- de 2002/03), constata-se que a população vem gradativamente reduzindo as despesas com alimentação. A pesquisa de 1974/75 indicava que 33,91% das despesas familiares eram com alimentação, mas em 2002/03 o índice havia caído para 20,75%.

Nos países que se desenvolvem, essa é uma tendência natural, pois os alimentos se tornam proporcionalmente mais baratos. Mas, para os produtores de leite, o cenário é mais grave. Conforme pesquisa POF do IBGE sobre a distribuição de gastos de alimentação na Região Metropolitana de São Paulo, claramente está indicado que os lácteos vêm perdendo espaço: respondiam por 16,42% dos gastos com alimentação em 1987/88, caindo para 13,27%, em 2002/03.

Em situação oposta, o grupo de bebidas e infusões, que reúne os principais concorrentes do leite fluido, vem tendo sua participação aumentada: 6,67%, em 1987/88; para 9,07%, em 2002/03. A constatação é evidente: as pessoas gastam cada vez menos com alimentação e, dentro desse grupo, cada vez menos com lácteos.

Várias são as razões para esse cenário. A existência de bebidas concorrentes é uma delas, com novos produtos que, embora ainda representem pouco volume de mercado, crescem a taxas aceleradas. Os sucos prontos praticamente não existiam há cinco anos. Hoje já estão presentes em 30% das residências e o consumo cresce 30% ao ano. As bebidas de soja aumentaram a inserção em domicílios em 147% entre 2001 e 2004.

Tal realidade indica a necessidade de ações de marketing institucional do leite visando valorizar o consumo de lácteos e explicitar que o consumo do produto tem extrema importância para a saúde. Um dos desafios da CNA será retirar das embalagens de leite que chegam à mesa do consumidor a expressão "O Ministério da Saúde adverte: Este produto não deve ser usado para alimentar crianças, salvo sob indicação expressa de médio ou nutricionista". Conforme defende a CNA, tal expressão sugere ao consumidor que o leite pode ser um produto danoso, quando, ao contrário, é importante para a saúde, principalmente como fonte de cálcio.

Um outro aspecto importante e que pode afetar o panorama de consumo a médio e longo prazo são as mudanças no perfil da população brasileira. Chegaremos a 2050 com menos crianças entre zero e 14 anos de idade do que temos hoje, apesar de o conjunto da população ter crescimento previsto em quase 50 milhões de pessoas.

No início da atual década, o Brasil tinha 18,3 idosos (pessoas de mais de 65 anos) para cada 100 indivíduos de zero a 14 anos. Em 2050, esse número pode chegar a 105,6. Analisando o mesmo cenário por outro ângulo, enquanto em 2000 o grupo até 14 anos representava 30% da população, ante 5% acima de 65 anos. Em 2050 ambos representarão, cada um, 18% do total da população.

Quais são os efeitos dessas mudanças no consumo de lácteos? Sabe-se que, em termos de leite fluido, o consumo na infância é substancialmente mais elevado do que nas idades adultas. O leite fluido é o destino de cerca de 26% do leite brasileiro, somando-se UHT e pasteurizado, perdendo apenas para os queijos, com 35%. Trata-se, portanto, de uma mudança impactante no mercado interno de lácteos. Ademais, esse processo de envelhecimento, fruto da menor taxa de natalidade e da maior expectativa de vida, não começou agora, mas vem se compondo mais substancialmente a partir da década de 80.

Outro desafio será implementar, definitivamente, os preceitos da Instrução Normativa 51, que passou a vigorar, na região Centro-Oeste, a partir de 1^o de julho de 2005.

Para melhor balizar a real relação do custo de produção e de venda do leite, é necessário também reajustar o preço mínimo do produto, que há dois anos é de R$ 0,38 por litro. Uma indicação oficial de reajuste do preço mínimo para financiamentos de EGF (Empréstimo do Governo Federal) do leite ajudaria a recuperar a renda do setor, permitindo novos investimentos. Seria necessário que o preço mínimo de garantia fosse, pelo menos, de R$ 0,42 por litro.


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¹ Antônio Ernesto De Salvo é presidente da CNA