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A OMC e as novas geometrias do mundo

POR MARCOS SAWAYA JANK

ESPAÇO ABERTO

EM 07/04/2005

4 MIN DE LEITURA

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Há uma nova geografia econômica no mundo, comandada por países que concluíram reformas estruturais e corrigiram os seus fundamentos macroeconômicos. Ela se manifesta nos novos fluxos de comércio e investimento do tipo EUA-China, na explosão de acordos comerciais e numa nova geometria de atores e interesses na Rodada de Doha da Organização Mundial do Comércio (OMC), com destaque para o G-20, o grupo dos países em desenvolvimento comandado por Brasil e Índia.

Ao contrário dos tradicionais grupos de pressão formados por países homogêneos, o G-20 é uma coalizão heterogênea, pragmática, ágil, com boa capacidade de formulação técnica, que luta pela redução do protecionismo agrícola praticado pelos países desenvolvidos. Trata-se do resultado mais positivo alcançado pela política comercial de Lula até aqui, uma vez que os vitoriosos contenciosos do açúcar e do algodão são obra iniciada no governo anterior. A experiência do G-20 mostra que com foco e coordenação é sempre possível obter resultados satisfatórios. Ainda é cedo, porém, para comemorar vitória, e 2005 tende a ser o ano mais difícil da rodada, por conta da difícil tarefa de definir os critérios (ou "modalidades") que serão utilizados para reduzir tarifas, cortar subsídios, etc.

O G-20, no entanto, carrega contradições internas quase insolúveis quando se trata de avançar estratégias comuns além da agricultura ou mesmo abrir o seu próprio mercado na agricultura, que, diga-se de passagem, tem enorme relevância para o Brasil. Aqui a nova geografia comercial do mundo se faz visível. O Brasil é, provavelmente, o país que hoje mais lucraria com uma ampla liberalização agrícola, mas tem resistências para avançar na abertura dos bens manufaturados e serviços. A China tenta bloquear uma abertura adicional dos seus setores agrícola e de serviços, mas deve ser a nação que mais ganharia com uma liberalização global das tarifas industriais. A Índia é resistente em agricultura e manufaturas, mas vai se tornando cada vez mais demandante em serviços. Ou seja, a geometria variável dos países nas mesas da OMC segue pari passu a nova geografia econômica do mundo, passando por cima do velho paradigma Norte-Sul reinante no final do período colonial e dificultando a amarração de longo prazo do G-20. Pode-se seguramente afirmar que o sucesso da Rodada de Doha depende hoje, basicamente, de três fatores:

Primeiro, de os EUA cumprirem as decisões finais do painel do algodão e cortarem de fato os seus indecentes subsídios agrícolas (artigo de 1o de março em OESP). A Rodada de Doha não poderá ter como resultado final ganhos inferiores aos que conseguimos no painel do algodão. Neste momento crucial, é preciso ficar extremamente atento para o risco de os EUA tentarem "vender" nas mesas de Genebra as resoluções que deveriam estar sendo implementadas em Washington. O Brasil é hoje o país que mais expõe a indignação com os subsídios agrícolas dos países ricos e não pode abrir a guarda, mesmo que isso custe um novo impasse para a rodada.

Segundo, a rodada depende da capacidade de convencer União Européia, Suíça, Noruega, Japão e Coréia, e também os nossos parceiros do G-20 (Índia e China, principalmente), a abrirem os seus mercados agrícolas, obviamente respeitando o princípio do "tratamento especial e diferenciado" para países em desenvolvimento (reduções menores de tarifas, maiores prazos, etc.). O fato é que todo mundo tem "culpa no cartório" em acesso a mercados e, se o G-20 se tornar obstrucionista na matéria, toda a ambição liberalizante de Doha pode perder-se.

Cabe ao Brasil, por exemplo, aceitar a ampla abertura do nosso mercado agrícola doméstico, desde que se estabeleça reciprocidade compatível por parte dos principais players. É importante lembrar que os grandes mercados de alimentos do futuro estão na Ásia e que, portanto, não podemos ser excessivamente complacentes com o protecionismo dos nossos parceiros do G-20. Temos, sim, de assumir o nosso interesse em favor de uma abertura generalizada dos mercados de produtos agropecuários e alimentos no mundo, apoiando, implicitamente, todas as posições que forem capazes de ampliar o acesso aos mercados. O G-20 é apenas um instrumento válido que estamos usando para fazer cumprir os termos do Mandato de Doha nos três pilares da negociação agrícola. Estou convencido de que, se não conseguirmos chegar a um pacote ambicioso em acesso a mercados, dificilmente conseguiremos cortar subsídios além do status quo de políticas aplicadas pelos países desenvolvidos.

Terceiro, é fundamental avançar o debate sobre acesso a bens industriais e serviços, área que ainda carece de estudos que melhor identifiquem os nossos interesses ofensivos e defensivos de longo prazo. Aberturas recíprocas nessas áreas tendem a trazer resultados líquidos positivos para a sociedade, além de induzirem à desejável correção das políticas públicas e melhorias institucionais. Setores menos eficientes podem, no entanto, sair perdendo, mas a OMC ainda é o foro que oferece maiores flexibilidades em métodos, prazos e níveis de abertura.

Um ponto importante a ser destacado na área de bens manufaturados é a tentativa de assinatura de acordos para a redução mais acelerada ou mesmo zeramento recíproco de tarifas em determinados setores da economia. Por princípio, acordos setoriais são tão indesejáveis quanto acordos bilaterais. Enquanto os últimos discriminam contra as nações mais eficientes que ficam de fora, os primeiros discriminam contra produtos sensíveis, cuja liberalização acaba sempre sendo postergada. Só que o mundo real está longe do ideal, e há grandes chances de essas iniciativas setoriais vingarem na área industrial. Nesse caso, deveríamos buscar um obrigatório paralelismo em termos de acordos setoriais também no setor agrícola. Os EUA saíram à frente nessa área ao proporem acordos setoriais para carnes, frutas e legumes e oleaginosas, setores que, aliás, representam 60% das exportações da agricultura brasileira. Não vejo por que não estudarmos o assunto a fundo, mesmo sabendo que essa é uma solução sub-ótima com chances mínimas de decolar, mas que teoricamente poderia aportar investimentos e comércio em áreas do nosso maior interesse.

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