TJ-SP nega ação da Nestlé contra a Danone

No ano passado, a Nestlé entrou com um processo contra a Danone por plágio de embalagem do iogurte grego. Na época, a Nestlé alegou que cores e formato das letras na embalagem haviam sido copiados. Contudo, segundo Informações do Valor Econômico, o TJ-SP negou a ação.

No processo, a Nestlé alegou que as semelhanças entre as suas embalagens e as da concorrente teriam gerado reclamações no seu Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) e solicitou, por meio de uma antecipação de tutela, que os produtos da Danone com embalagens supostamente copiadas fossem retirados do mercado. Além disso, a Nestlé pediu também uma indenização pelo que teria deixado de ganhar por conta da suposta concorrência desleal.

Segundo o valor, o Tribunal de Justiça do Estado (TJ-SP) analisou o caso e negou recentemente o pedido da Nestlé para retirar do mercado os produtos da concorrente, alegando que seria necessária uma perícia para determinar se as semelhanças entre as embalagens poderiam realmente gerar confusão nos consumidores e que a antecipação dos efeitos da tutela sem um juízo mínimo de certeza seria uma medida imprudente, pois poderia causar enormes prejuízos à Danone com a retirada do mercado dos seus produtos.

A 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do TJ-SP deverá analisar futuramente o mérito da questão.

As informações são do Valor Econômico, resumidas e adaptadas pela Equipe MilkPoint.

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http://www.valor.com.br/legislacao/3425340/tj-sp-nega-pedido-contra-danone#ixzz2t12ygjnI