SP: projeto que proíbe carne às segundas é vetado por Alckmin

O governador Geraldo Alckmin (PSDB) afirmou ontem que vetará o projeto de lei "Segunda Sem Carne" aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado em dezembro.

O projeto, do deputado Feliciano Filho, do PSC de São Paulo, gerou polêmica. O secretário de Agricultura de São Paulo, Arnaldo Jardim, admitiu que deputados governistas cederam a pressões para aprovar o projeto que retira produtos com carne do cardápio desses estabelecimentos às segundas-feiras.

O secretário relata que o governo tinha dificuldades para obter os votos necessários à aprovação do Orçamento de 2018 e de outras propostas do Executivo na última sessão da Assembleia Legislativa, na quarta-feira (27), mas que o governo iria “trabalhar” para vetar o projeto.

A decisão dos deputados paulistas provocou uma forte reação do setor agropecuário. Várias entidades se manifestaram contra e cobraram o veto de Alckmin. Aprovado pela Assembleia Legislativa de São Paulo na última semana, o projeto defende que a pecuária geraria impactos ambientais e sofrimento animal.


Carne: projeto afetaria restaurantes, bares, lanchonetes e refeitórios localizados dentro de órgãos públicos do Estado (Divulgação/Veja SP)

Entenda o caso: 

A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou projeto de lei de 2016, do deputado Feliciano Filho (PSC) que proíbe a venda e o fornecimento de carne às segundas-feiras em restaurantes, bares, lanchonetes e refeitórios localizados dentro de órgãos públicos do Estado.

O texto prevê multa de R$ 7,5 mil, dobrada em caso de reincidência, para os estabelecimentos que descumprirem a regra. Diz ainda que os estabelecimentos devem deixar expostos em locais visíveis placas com as alternativas ao consumo de carne.

Na justificativa do projeto de lei (documento de praxe, que tem de ser enviados com todos os textos submetidos ao plenário), Feliciano Filho afirmou que a ideia era chamar a atenção para o “as consequências do consumo de carne e de seus derivados, relacionando tal questão diretamente aos direitos dos animais, à crise ambiental, ao aquecimento global, à perda de biodiversidade, às mudanças climáticas e às diversas doenças que afligem a população humana, incluindo doenças cardiovasculares, doenças crônicas degenerativas, colesterol elevado, diversos tipos de câncer e diabetes”.

As informações são do jornal Valor Econômico e do jornal O Estado de São Paulo.