PL que prevê mínimo de cacau em chocolate vai a plenário do Senado

Foi encaminhado ontem ao plenário do Senado o projeto de lei que estabelece um percentual mínimo de cacau nos chocolates e derivados, apoiado pelos cacauicultores brasileiros. O PL 93/2015, apresentado há três anos pela senadora Lídice da Mata (PSB-BA), foi aprovado na segunda-feira na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e encaminhado ao plenário no dia seguinte.

Continua depois da publicidade

O projeto estabelece que o “chocolate ao leite” deverá conter no mínimo 25% de cacau e, no mínimo, 14% de “matéria seca oriunda do leite”. Já o “chocolate amargo ou meio amargo” deverá conter no mínimo 35% de cacau, dos quais ao menos 18% devem ser manteiga de cacau e 14% devem ser matéria seca de cacau sem gordura. O “chocolate branco” deverá conter no mínimo 20% de manteiga de cacau e no mínimo 14% de “matéria seca de leite”. O “chocolate em pó”, por sua vez, deverá ter no mínimo 32% de cacau. Os produtos que levarem menos de 20% de cacau deverão ser classificados como “composto sabor chocolate”.

O PL determina que o percentual de cacau deverá constar nas embalagens dos produtos, assim como o de gorduras totais e açúcares. Atualmente, há apenas uma regra da Anvisa que determina que deve haver um percentual mínimo de 25% de cacau na composição total do chocolate. Mas, segundo o setor e os parlamentares, esse percentual não é respeitado. Nos Estados Unidos e nos países da União Europeia, o percentual mínimo de cacau nos chocolates é de 35%.

As informações são do jornal Valor Econômico.