Ministério da Fazenda espera aprovação de Medida Provisória para socorrer produtores

O Ministério da Fazenda espera apenas a aprovação da Medida Provisória (MP) 565/2012, que autoriza o Conselho Monetário Nacional (CMN) a criar novas linhas de crédito emergenciais, para aprovar novas fontes de empréstimos a produtores que sofreram prejuízos com a estiagem nas regiões Norte e Nordeste

A determinação partiu da própria presidente Dilma Rousseff. Assim que a MP for aprovada, serão criadas duas linhas de crédito. Uma para agricultores familiares, que poderão contratar até R$ 12 mil, com 1% de juro ao ano e dez anos para pagar, sendo dois de carência. A outra se destinará a médios e grandes agricultores, que poderão contratar até R$ 100 mil, com até oito anos para pagar e juro anual de 3%. A expectativa é que a MP seja votada até o fim de junho, antes do recesso parlamentar.

Após reunião na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), realizada ontem (17), senadores começaram a discutir a possibilidade de anistiar as dívidas dos produtores rurais. O parágrafo poderia ser incluído na MP e perdoaria as dívidas de quem perdeu a produção e não possui seguro.

O jornal Valor Econômico apurou que membros da equipe econômica desaprovam a anistia. De acordo com um técnico envolvido na formulação da MP, a medida poderia desestimular as instituições financeiras a investir no setor. Além disso, o governo entende que as medidas já anunciadas são suficientes para resolver os problemas atuais.

As informações são do jornal Valor Econômico, adaptadas pela Equipe AgriPoint.