Itambé pede indenização de R$ 400 milhões à Vigor

A Itambé Alimentos, que está no centro da disputa entre a mexicana Lala e a francesa Lactalis, entrou com um pedido de arbitragem contra a Vigor Alimentos na Câmara de Arbitragem Brasil Canadá. A empresa de lácteos pede uma indenização de R$ 400 milhões à Vigor, que era da J&F e foi vendida à Lala, alegando que a companhia se apropriou indevidamente de oportunidade de negócio que lhe pertencia.

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O pedido é mais um capítulo da disputa iniciada após a venda da Itambé para a Lactalis, em dezembro passado. A Vigor, que tinha 50% da Itambé - a Cooperativa Central dos Produtores Rurais de Minas Gerais (CCPR) tinha os outros 50% - questiona a transação na Justiça e também na Câmara de Arbitragem. 

A suposta apropriação de oportunidade de negócio alegada pela Itambé se refere a contratos de exportação de leite em pó para a Venezuela. Conforme apurou o Valor com fontes próximas ao assunto, entre dezembro de 2013 e maio de 2015, a Itambé exportou leite em pó para a Venezuela, como parte de contratos de exportação de proteínas fechados pela JBS, empresa do grupo J&F que controlava a Vigor. A Itambé pagava comissão de 3% à JBS pela obtenção dos contratos.

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A Vigor era a responsável por operacionalizar a parte do contrato relacionada ao leite em pó. A partir de junho de 2015 e até janeiro de 2016, a empresa passou a buscar leite em pó no mercado, comprando produto tanto da Itambé quanto de outras empresas. A Itambé alega que deixou de ganhar R$ 400 milhões em decorrência da mudança.

O valor estimado se refere à diferença entre os preços do leite no mercado interno e os de exportação. Enquanto a tonelada de leite no mercado interno era negociada a R$ 12 mil, na exportação alcançava R$ 20 mil, segundo as mesmas fontes. A alegação da Itambé é que a mudança feriu a Lei das S.As, que proíbe o acionista controlador de se apropriar de oportunidade de negócio de empresa na qual tem participação.

Procurada, a Vigor não comentou. Mas fontes familiarizadas com a operação à época disseram que a mudança na estratégia foi aprovada pelo conselho de administração da Itambé, que era formado por representantes da Vigor e da CCPR. A alteração ocorreu porque a Itambé não tinha capacidade suficiente para atender a demanda crescente da Venezuela. Inicialmente, eram 1 mil toneladas de leite em pó por mês e depois a demanda passou a 6 mil toneladas mensais. Assim, teria sido necessário comprar o produto de outros fornecedores, segundo as fontes. Procurada ontem, a JBS não comentou o assunto.

As informações são do jornal Valor Econômico.