Comissão Europeia reduz teor de proteína mínimo para fórmulas infantis

A Comissão Europeia atualizou a legislação relativa aos alimentos para lactentes e crianças jovens ao decidir que o teor mínimo de proteínas para a fórmula de transição deve ser reduzido para 1,6 g/100 kcal.

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A decisão segue as conclusões da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (EFSA), que determinou que a “fórmula de acompanhamento, baseada em proteínas intactas de leite de vaca ou de cabra, com um teor de proteína de 1,6 g/100 kcal g é segura e adequada para bebês saudáveis que vivem na Europa com uma ingestão de alimentos complementares de qualidade suficiente”, de maio de 2017.

As alterações da comissão reveem levemente os valores definidos no Regulamento (UE) 2016/127, que deu instruções à fórmula para conter pelo menos 1,8 g de proteína/100 kcal. O valor máximo também foi revisado com a comissão estabelecendo um valor de teor de proteína de 2,5 g/100 kcal.

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O pedido de colocação de uma fórmula de acompanhamento que satisfizesse este novo mínimo no mercado foi apresentado pela Nestlé Nutrition em abril de 2016. Na avaliação, a EFSA analisou as necessidades de proteína na dieta de lactentes com seis a 12 meses de idade. Também foi levado em consideração o conteúdo proteico do leite materno durante o primeiro ano de lactação, assim como o consumo de proteína observado em um estudo dietético em bebês europeus saudáveis e dois estudos especializados.

A EFSA também é considerada uma fórmula complementar contendo proteínas de outras fontes além do leite de vaca ou de cabra. No entanto, os dados disponíveis não permitiram que a EFSA concluísse os aspectos de segurança e adequação da fórmula de acompanhamento com um teor proteico semelhante que consiste em isolados proteicos de soja ou hidrolisados proteicos.

As informações são do Dairy Reporter, traduzidas pela Equipe MilkPoint.