Com reforma trabalhista, contribuição sindical deixa de ser obrigatória, diz SRB
Com a reforma trabalhista em vigor desde novembro de 2017, produtores rurais pessoa jurídica e física não são mais obrigados a contribuir com o imposto sindical, informa a Sociedade Rural Brasileira (SRB), em nota. Segundo a entidade, os produtores continuam recebendo o boleto de cobrança do imposto sindical da Confederação da Agricultura e Pecuária (CNA) (que vence nesta quarta-feira, 31, para o produtor pessoa jurídica e em 22 de maio para o físico), mas o pagamento passou a ser opcional com a nova legislação.
Com a reforma trabalhista em vigor desde novembro de 2017, produtores rurais pessoa jurídica e física não são mais obrigados a contribuir com o imposto sindical, informa a Sociedade Rural Brasileira (SRB), em nota. Segundo a entidade, os produtores continuam recebendo o boleto de cobrança do imposto sindical da Confederação da Agricultura e Pecuária (CNA) (que venceu nesta quarta-feira, 31, para o produtor pessoa jurídica e em 22 de maio para o físico), mas o pagamento passou a ser opcional com a nova legislação.
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A entidade destaca que, em ambos os casos, os produtores podem procurar as federações de agricultura de seus respectivos Estados para manifestar a intenção de contribuir ou não com os valores.
Para o advogado da SRB Marcelo Lemos, o fim da contribuição foi um dos avanços da reforma. “A medida não apenas assegura mais autonomia e poder de decisão aos produtores, como condiciona o sistema sindical a contribuir de fato para a representatividade da classe que representa, além prestar serviços mais adequados aos empresários e trabalhadores”, disse. A CNA foi procurada pela reportagem, mas informou que não iria se pronunciar sobre o tema.
As informações são do jornal O Estado de São Paulo.
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EDUARDO BASÍLIO
UBERLÂNDIA - MINAS GERAIS - INDÚSTRIA DE INSUMOS PARA A PRODUÇÃO
EM 02/02/2018
Fico perplexo com as instituições nesse país. Uma entidade como a CNA que representa um setor quando questionada sobre questões de interesse de seus representados, simplesmente diz que não se pronuncia sobre o tema. Eu imagino que qualquer entidade representativa de qualquer área nunca pode, ou não poderia nunca, se omitir de prestar seu posicionamento, deixar de demonstrar suas intenções. Me passam a impressão que estamos, sim, muito mal representados. Nossos "representantes" parecem não ter muito compromisso com seus representados.
Não se pronunciar a respeito. Acho que é a pior frase que pode vir de uma entidade representativa. Seja ela qual for.
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