RS: sonegação no setor lácteo na mira do Ministério Público

Depois do combate a fraudes envolvendo adulteração de leite no Rio Grande do Sul, o Ministério Público (MP) tem agora novo alvo no setor lácteo: a sonegação de impostos em indústrias. Nesta terça-feira, foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão em Casca, Nova Araçá e São Domingos do Sul, no Norte.

Batizada de Blindagem, a operação desarticulou um grupo empresarial que teria sonegado nos últimos anos pelo menos R$ 75 milhões em Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Conforme o MP, o esquema era comandado pelo empresário Flávio Mezzomo, que teria criado várias empresas, em nome de laranjas, como L&P Distribuidora de Laticínios, Laticínios Casquense, Laticínios Princesul e C&P Indústria de Laticínios. Segundo a investigação, as indústrias não recolhiam tributos na venda de mercadorias e se apropriavam de créditos indevidamente.

"As empresas eram criadas e quando acumulavam altos passivos tributários, eram fechadas, sem deixar patrimônio para cobrança, numa estratégia de blindagem – detalha Aureo Gil Braga, promotor de Justiça de Combate aos Crimes Contra a Ordem Tributária.

Embora a Receita Estadual de Passo Fundo já fizesse o monitoramento dessas empresas há mais anos, o trabalho articulado com a Operação Leite Compen$ado ajudou a desarticular o esquema – por meio de informações cruzadas entre os órgãos de fiscalização.

Produtora de produtos derivados do leite, principalmente queijo, a empresa investigada com sede em Casca teve amostras de produtos recolhidos por técnicos do Ministério da Agricultura para verificar a sanidade dos alimentos. Outras empresas do setor lácteo também estão na mira do MP. "Além de concorrer de forma desleal, empresas sonegadoras tiram do Estado um dinheiro que poderia ser investido em setores que hoje carecem de recursos públicos" – resume Braga.

As informações são do Zero Hora.