RS: Crise entre instituições afeta investigações sobre o leite

Quatro meses após a fraude do leite vir a público, a fiscalização da qualidade do produto e as investigações sobre a adulteração passam por um período crítico devido a uma crise entre integrantes do Ministério Público Estadual (MPE) e o superintendente federal do Ministério da Agricultura no Estado, Francisco Signor.

Com a desavença, foi truncado o fluxo de informações como denúncias de irregularidades e resultados de análises laboratoriais que municiavam as ações dos promotores responsáveis pelo caso.

O desentendimento teve início com a deflagração da segunda fase da Operação Leite Compen$ado, em 22 de maio, e cresceu com a demora para a renovação de um convênio de cooperação técnica entre as duas instituições.

Sem o instrumento, alega o MPE, os fiscais agropecuários não podem prestar apoio a operações nem comunicar denúncias úteis nas apurações dos crimes. A parceria teria de ser renovada e uma nova assinatura seria realizada em julho, mas acabou postergada.

Conforme Signor, há a necessidade de antes passar pela análise da área jurídica do Ministério da Agricultura, em Brasília.

Segundo o promotor Alcindo Bastos Filho, da Promotoria de Defesa do Consumidor da Capital, a demora prejudica o trabalho de investigação. Mais incisivo é o colega Mauro Rockenbach, da Promotoria Especializada Criminal de Porto Alegre, que credita o atraso a uma postura pessoal de Signor.

Troca de acusações

Para Rockenbach, a falta do convênio trunca o fluxo de informações e faz denúncias de práticas criminosas levadas ao Ministério da Agricultura não serem repassadas ao MPE para serem investigadas. Segundo Rockenbach, a contrariedade de Signor começou por não ter sido avisado com antecedência da prisão do transportador Antenor Signor, parente distante do superintendente e que disse sequer conhecê-lo pessoalmente.

– É obra pessoal do superintendente a descontinuidade da parceria. Por esta questão pessoal dele. Acha que tem de saber de tudo e tudo tem de passar por ele. Mas só vai saber quem deve saber – afirma Rockenbach.

Signor nega que a demora tenha caráter pessoal e assegura que a acusação "é uma injustiça, uma leviandade".

– Ele (Rockenbach) está fazendo uma análise unilateral. E é mais um motivo para termos cautela. Mas eu não misturo as coisas – rebate Signor.

Apesar da troca de acusações, Signor afirma que o termo será assinado, mas com a divisão clara das responsabilidade de cada parte. Um dos pontos que incomoda é a divulgação das informações, como o caso recente da detecção de álcool etílico em um carregamento de leite que chegou à BRF em

Teutônia, episódio tornado público pelo MPE. Signor também admite ter ficado contrariado por não ter sido avisado sobre a segunda fase da Leite Compen$ado.

– Acompanhei a primeira fase com todo o apoio. Mas na segunda etapa, o pessoal do ministério (da Agricultura) resolveu me dar uma rasteira. Fizeram a operação junto com o MPE sem me comunicar. Quando a gente não respeita a hierarquia é o princípio do caos – sustenta o superintendente.

Nova frente de investigações

Depois de centrar as averiguações nos transportadores, que seriam os responsáveis pela adição de água e ureia com formol ao leite, o Ministério Público Estadual (MPE) abriu uma nova frente de investigações. A intenção agora é descobrir qual é o destino que vem sendo dado ao leite que chega aos laticínios e acaba rejeitado devido à detecção de problemas.

Por outro lado, a promotoria de defesa do consumidor deve ajuizar na próxima semana ação coletiva de consumo contra a VRS Indústria de Laticínios Ltda, de Estrela, fabricante da marca Latvida.

A intenção é forçar a empresa a adotar medidas adicionais de controle e pagar indenização.

O objetivo é semelhante aos termos de ajustamento de conduta já assinados com BRF, LBR e Goiasminas. A unidade da VRS em Estrela foi novamente interditada dia 23 de agosto pela Secretaria da Agricultura do Estado após fiscais encontrarem irregularidades como reutilização de leite vencido. A planta já havia sofrido a mesma medida em maio.

As informações são do Zero Hora.