Projeto sobre regulamentação do leite no RS fica para a próxima semana

Vai ficar em temperatura morna, pelo menos até a próxima semana, o projeto de lei que regulamenta produção, transporte e venda de leite no Rio Grande do Sul. Tramitando em regime de urgência, o texto não deverá ter dificuldades para ser aprovado na Assembleia Legislativa. Até mesmo parlamentares que se mostram contrários a pontos específicos admitem votar a favor.

É o caso do deputado Luiz Fernando Mainardi (PT). Embora tenha restrições à minuta atual – ele é autor, ao lado de outros três colegas, de proposta sobre mesmo tema –, avalia que é melhor ter alguma legislação do que nenhuma:

"Achamos que devíamos avançar mais no debate antes de submeter o projeto à votação. Mas se isso não for aceito, iremos votar favoravelmente, porque pelo menos se dá um passo importante".

O problema é outra proposta no meio do caminho, a do transporte coletivo intermunicipal, sobre a qual não há consenso e que derrubou o quórum nesta terça-feira, impedindo a votação do projeto do leite.

E que poderá adiar novamente a votação da próxima semana.

O deputado Gabriel Souza (PMDB), articulador das negociações entre entidades do setor e o Executivo, acredita que esta semana dará tempo de aparar eventuais arestas:

"Não corremos risco de não ter quórum na semana que vem. É o primeiro item da pauta".

Nesta terça, nova emenda foi feita, em cima daquela negociada com Valmir Zanchin (PMDB), sobre a rastreabilidade do produto. O acréscimo foi assinado por deputados peemedebistas e também progressistas.

Mais genérica do que a anterior, a nova emenda inclui um segundo parágrafo ao artigo 14. E inclui a possibilidade – e não mais a exigência – de um sistema de rastreabilidade no processo de coleta e transporte de leite. Em tese, essa é a lei que vai ser submetida à votação. Em uma semana, no entanto, o ponto do leite pode virar. 

As informações são do Zero Hora.