Por fraude em leite e derivados no RS, MP denuncia 41 pessoas

No final da tarde da última quinta-feira, o Ministério Publico apresentou denúncia contra 41 pessoas envolvidas na fraude de leite e derivados investigada pela 12ª etapa da Operação Leite Compen$ado. Entre os motivos apontados, houve a adição de água e solutos para neutralizar a acidez no leite cru, leite UHT integral, creme de leite e leite para a fabricação de queijo.

Cinco pessoas estão presas preventivamente desde o dia 14. Claudionor Mognon e Henrique Alessi Pasini, funcionários da Laticínios Modena (nome fantasia Bonilé), Eduardo Grave, proprietário da Indústria de Laticínios Rancho Belo, o transportador Evandro Luis Kafer e Flávio Mezzomo, sócio oculto da Laticínios C&P - Princesul.

Durante a 12ª fase da Leite Compen$ado, foram feitas buscas em três indústrias, uma transportadora e uma empresa de assessoria em cinco cidades no Rio Grande do Sul. Um dos principais alvos do Ministério Público Estadual (MP) foi a Indústria de Laticínios Rancho Belo, de Travesseiro, no Vale do Taquari, que fabrica leite UHT integral envazado pela marca dos supermercados Dia %, além de leite, queijo e creme de leite da marca Rancho Belo. A fábrica, que foi interditada na ação, é apontada por adicionar soda cáustica e bicarbonato de sódio nos produtos vencidos com o objetivo de neutralizar a acidez e eliminar micro-organismos.

Dessa forma "rejuvenescia" os laticínios impróprios para consumo. Outras marcas que também tiveram produtos com a mistura ilegal, conforme exame laboratorial, são Bonilé Alimentos, da Laticínios Modena, de Nova Araçá, que produz queijo e creme de leite, e Princesul, da Laticínios C&P, de Casca, que fabrica queijo.

Além disso, foram alvos da operação a Transportadora AC Tressoldi, de Estrela, e a empresa M&M Assessoria, de Marau, vinculada ao Laticínios Modena. Além do depoimento de mais de 40 pessoas, testes laboratoriais, provas coletadas a partir de estratégias de investigação, a denúncia tem por base documentos encontrados durante o cumprimento de mandados de busca e apreensão nas cidades de Nova Araçá, Casca, Travesseiro, Marau e Estrela.

A denúncia é assinada pelo promotor de Justiça Especializada Criminal Mauro Rockenbach, que coordenou a Operação, em conjunto com o promotor de Justiça de Defesa do Consumidor Alcindo Luz Bastos da Silva Filho. Ambos são coordenadores do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – Núcleo Segurança Alimentar.

Eduardo Grave, sócio-proprietário da empresa Indústria de Laticínios Rancho Belo Ltda., localizada em Travesseiro, liderava a organização criminosa, pois adquiria e fabricava produtos lácteos corrompidos ou adulterados, de maneira que mantinha em depósito para, com isso, expor à venda. Além disso, também era secretário da Cooperativa de Laticínios Glória (Coolag), em Fazenda Vilanova. Evandro Luis Kafer é sócio-proprietário da empresa AC Tressoldi Transportes Ltda. e também comercializava e transportava creme de leite industrial impróprio ao consumo humano fabricados pela Rancho Belo.

Flávio Mezzomo, sócio-administrador da Laticínios Modena Ltda. (de nome fantasia Bonilé), e sócio oculto da empresa C&P Indústria de Laticínios Ltda. (nome fantasia Princesul), era um dos articuladores do esquema criminoso, pois recebia, fabricava e vendia produtos adulterados, corrompidos e ou falsificados para a Rancho Belo Ltda, além de determinar a adição de neutralizantes de acidez – soda cáustica - nos produtos quando apresentavam padrão fora dos parâmetros legais.

Claudionor Mognon, supervisor da produção da Bonilé, repassava as orientações de Flávio Mezzomo aos demais denunciados, determinava o recebimento dos alimentos lácteos adulterados, corrompidos e ou falsificados, para fabricá-los e vendê-los para outras empresas, como a Rancho Belo. Ele também determinava aos funcionários quando havia necessidade de adulterar o produto corrompido e realizar o acréscimo de soda cáustica.

Henrique Alessi Pasini, gerente comercial da Bonilé, sabedor das péssimas condições dos produtos lácteos produzidos na empresa, era o responsável pelo escoamento das cargas para empresas compradoras, especialmente a Rancho Belo.

Contrapontos 

A defesa de Flavio Mezzomo informa que não tem conhecimento do teor da denúncia e irá demonstrar, nos autos do processo, a inexistência dos delitos imputados.

A defesa de Evandro Kafer informa que até a presente data não teve acesso a todas as provas dos autos, tampouco teve oportunidade de apresentar resposta à acusação. "Dessa forma, muitas provas ainda precisam ser analisadas e colhidas no decorrer da instrução. Acreditamos que todos os elementos comprovarão a inocência do nosso cliente".

As defesas de Claudionor Mognon, Henrique Alessi Pasini e Eduardo Grave não foram encontradas.