Plano Safra 2016/17 corre risco de ser anunciado e, depois, modificado pelo próximo governo

Em mais um exemplo de medidas editadas pelo atual governo que podem sofrer alterações e causar constrangimento para uma eventual gestão de Michel Temer, o Plano Safra 2016/17, que deve ser lançado amanhã (04) , corre o risco de não ser regulamentado a tempo pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) e de ser modificado pelo próximo governo. Assim, pode-se ter um plano apenas no papel com grandes chances de não ser cumprido por uma possível nova composição do CMN em um governo do peemedebista, segundo técnicos do governo.

A questão que mais preocupa o agronegócio e a equipe econômica do governo Dilma é que até hoje ainda não há nenhum indicativo de reunião extraordinária do Conselho Monetário Nacional (CMN), que normalmente acontece antes do anúncio do plano e geralmente divulga suas decisões no dia em que este é lançado. Todas as principais regras do plano — volume de recursos para o crédito rural subsidiado, taxas de juros e limites de financiamento por linhas — precisam obrigatoriamente ser referendadas por decisão do CMN.

Uma fonte do governo que acompanha as discussões diz que o Ministério da Agricultura tem tido “mais dificuldades políticas” de garantir o Plano Safra do que o Desenvolvimento Agrário, com o seu Plano Safra da Agricultura Familiar, que será lançado nesta semana.

O governo, inclusive, já avalia adiar o lançamento do Plano Safra voltado à agricultura empresarial, depois que setores do agronegócio disseram que irão boicotar a cerimônia de anúncio no Palácio do Planalto. Além disso, ainda pairam incertezas sobre a capacidade de o Tesouro Nacional garantir recursos para equalização de taxas de juros do plano, o que seria argumento suficiente para que uma eventual equipe econômica sob a gestão Temer propusesse novos números, com valores mais modestos para o montante de crédito, por exemplo.

A própria presidente Dilma, em discurso do Dia do Trabalho, em São Paulo, anunciou apenas o Plano Safra direcionado aos agricultores familiares. O que despertou incertezas entre técnicos do governo quanto à existência do plano. Para o ex-diretor da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e hoje consultor, Ademiro Vian, fica claro que, na ânsia de “limpar as gavetas” antes de sair, o governo está desrespeitando os produtores rurais ao nem sequer discutir o plano com entidades do setor.

“Olha a situação em que estamos: a ministra vai divulgar um Plano Safra com a presidente Dilma em que as medidas dependem do CMN, que ainda não se encontrou”, disse Vian". 

As informações são do Valor Econômico.