Pacote de leite da Europa fortalece posição de produtores de leite na cadeia de fornecimento

A Comissão Europeia publicou um segundo relatório sobre a operação chamada de MilkPackage (Pacote de Leite), uma série de medidas lançadas em 2012 para fortalecer a posição dos produtores de leite europeus na cadeia de fornecimento.

O relatório mostra que, após três anos de implementação, os produtores europeus estão usando cada vez mais as ferramentas fornecidas pelo MilkPackage, como a negociação coletiva dos termos do contrato através de organizações de produtores ou o uso de contratos escritos. A medida permite que negociações coletivas sejam designadas a reforçar o poder de barganha dos produtores de leite, enquanto os contratos escritos oferecem melhor transparência e rastreabilidade aos produtores.

O relatório deveria inicialmente ser entregue em 2018, mas diante das contínuas dificuldades no setor leiteiro, o Comissário para Agricultura da UE, Phil Hogan, decidiu adiantar o relatório para o final de 2016. Esse compromisso fez parte de uma série de pacotes de solidariedade para o setor leiteiro anunciados e implementados durante o ano passado.

“O relatório mostra que existem medidas que podem ser tomadas a nível da UE para garantir uma posição melhor aos produtores de leite na cadeia de fornecimento. Após o relatório da Força Tarefa dos Mercados Agrícolas da semana passada, vejo esse relatório como mais uma evidência da ação política, no contexto do Programa de Trabalho da Comissão de 2017”.

O relatório também examina mais possibilidades para os produtores de leite. Por exemplo, destaca o potencial de dois instrumentos essenciais do Milk Package: as organizações de produtores (POs) e as negociações coletivas – que não são totalmente exploradas ainda pelos Estados Membros, pelas organizações de produtores e destacam as várias formas de tornar isso mais eficaz, na UE e nos Estados Membros.

Os Estados Membros são, em particular, encorajados a tomar os passos necessários para impulsionar a criação de organizações de produtores com ações coletivas que vão além da barganha coletiva, aumentando, dessa forma, o peso dos produtores na cadeia de fornecimento de leite. Além dessas recomendações, devem ser consideradas a expansão do papel das InterBranch Organisations (IBOs).

Para que todo o potencial das possibilidades do MilkPackage se materializem, o relatório conclui que uma extensão de sua aplicação para além de 2020 deve ser considerada.

As informações são da Comissão Europeia, traduzidas pela Equipe MilkPoint.