ONU pede políticas favoráveis para a agricultura familiar

O secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon e o diretor-geral da FAO, José Graziano da Silva, pediram ontem (05) aos governos que aumentem o apoio aos pequenos agricultores familiares de todo o mundo com o objetivo de ganhar a luta contra a fome. Ban ressaltou que o Ano Internacional da Agricultura Familiar, que se celebra em 2014, é um chamado para o comprometimento. A mensagem foi transmitida por Graziano no Fórum Mundial e na Expo sobre Agricultura Familiar que acontece em Budapeste.

“Os governos podem empoderar os agricultores familiares, especialmente as mulheres e os jovens, mediante políticas que propiciem um desenvolvimento rural equitativo e sustentável. Isso inclui uma melhor infraestrutura para reduzir a quantidade de alimentos que se perdem depois da colheita, quando os pequenos produtores são incapazes de armazenar, processar e transportar seus produtos”, ressaltou Ban Ki-moon.

O secretário-geral da ONU disse também que o financiamento público e privado deve proporcionar serviços financeiros vitais, como o crédito e os seguros. Ban advertiu que os agricultores familiares de pequena escala são particularmente vulneráveis aos impactos climáticos (como as condições meteorológicas extremas), as secas e as inundações.

Políticas agrícolas favoráveis à família

Durante o discurso no Fórum, José Graziano reafirmou as palavras do secretário-geral para que os governos adotem políticas agrícolas explicitamente a favor da família.

Estas devem garantir o acesso aos recursos da terra e da água, fortalecer os programas de pesquisas, ampliar o investimento público em infraestrutura rural e colocar em marcha programas de proteção social, além de estabelecer em lei um salário mínimo.

O papel dos agricultores familiares

José Graziano assinalou que os agricultores familiares, pescadores, pessoas dependentes dos bosques, pastores, comunidades tradicionais e indígenas são chave para a segurança alimentar na maioria dos países.

Segundo o diretor-geral, um estudo recente em 93 países aponta que as produções familiares representam mais de 90% de todas as produções agrícolas. Ele também indicou que os agricultores familiares dirigem a maior parte das terras agrícolas do mundo, incluindo até 85% na Ásia e 63% na Europa.

“Além de produzir uma alta porcentagem dos alimentos que comemos, a agricultura familiar é a maior fonte de emprego no mundo”, destacou Graziano, acrescentando que os pequenos agricultores são os guardiões da biodiversidade agrícola e dos recursos naturais do planeta.

A ameaça do abarcamento de terras

O diretor-geral da FAO chamou a atenção para a importância de se proteger os agricultores familiares do aumento de ameaças ao acesso tradicional da terra que representa a insegurança e o abarcamento de terras.

As diretrizes voluntárias sobre a governança responsável da posse da terra, aprovadas pelo Comitê de Segurança Alimentar Mundial, assim como os Princípios sobre Investimentos Agrícolas Responsáveis – atualmente em fase de negociação – são de grande importância para manter as ameaças sob controle.

“Existem grandes investidores do setor privado na agricultura e eles continuarão, nós gostando ou não”, explicou José Graziano. “Sendo assim é muito importante que haja um entendimento comum sobre como investir em formas que sejam sustentáveis e protejam os direitos dos agricultores familiares e as comunidades pobres”.

Embaixadores especiais

A secretária-geral da Associação de Agricultores da Ásia, Esther Penunia, o presidente da zona sul da seção artesanal da Federação Nacional de Pesca de Mauritânia, Mohamed Ould Saleck e o presidente da Associação Europeia de Agricultores, Gerd Sonnleitner, aceitaram formalmente durante o Fórum de ontem serem nomeados como Embaixadores Especiais da FAO para a Agricultura Familiar.

Se unem assim a outros embaixadores especiais já nomeados: Ibrahima Coulibaly, presidente da Coordenação Nacional de Organizações Campesinas de Malí e Mirna Cunningham, ex-presidenta do Fórum Permanente para as Questões Indígenas das Nações Unidas.

As informações são da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), adaptadas pela Equipe AgriPoint.