Mudanças nas cadeias de leite e frutas gera receio nos setores

“É um tiro no pé dos produtores”, disse o presidente da Associação Brasileira dos Produtores Exportadores de Frutas e Derivados (Abrafrutas), Eduardo Brandão, sobre a mudança proposta pelo governador do Estado de São Paulo, João Doria, de retirar o benefício fiscal que isenta operações com verduras, frutas, hortaliças e insumos. De acordo com ele, o segmento fruticultor ainda está calculando o impacto financeiro da mudança, mas Brandão adianta que será desanimador.

Em ofício enviado na quarta-feira passada ao governador João Doria, a Abrafrutas pediu a revisão dos decretos que promove, a partir de 1º de janeiro de 2021, a volta de cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas operações.

No documento enviado ao Palácio dos Bandeirantes, a associação pede a revisão dos decretos, principalmente no que se refere às isenções para energia elétrica, insumos agropecuários, hortifrutigranjeiros e combustíveis. Na prática, as mudanças poderão elevar entre 1% e 5% o custo de algumas culturas e reduzir em até 30% a margem líquida da produção de leite. 

Para o presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Leite, Roberto Jank, a mudança na lei poderá diminuir a competitividade dos produtores do segmento em São Paulo em comparação ao de outras regiões do país. No estado, o segmento é responsável pela industrialização de apenas 30% do que é consumido. No longo prazo, ele vislumbra um cenário preocupante de desmonte da cadeia, com reflexos principalmente sobre pequenos produtores.

Diante do impacto iminente, Jank conversou recentemente pelo telefone com o Secretário de Agricultura de São Paulo, Gustavo Junqueira, na tentativa de frear algumas mudanças previstas para janeiro. “Ele está sensibilizado com a nossa situação e ganhamos a promessa dele de que o leite que vem de fora de São Paulo também será tributado”.

De acordo com Jank, dessa forma pelo menos o produtor de São Paulo não perderá tanta competitividade frente à matéria prima de outras regiões. Mas ainda assim haverá perdas para os produtores radicados do Estado, e essas perdas estarão refletidas na conta de luz.

O presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Leite, que também é produtor e diretor da Agrindus, afirmou ao Valor que a elevação da alíquota do ICMS de 0 para 12% terá impacto de R$ 600 mil ao ano em sua fazenda, por exemplo, que é de grande porte. Para produtores menores, no Vale do Paraíba, poderá implicar outras perdas. Isso porque o leite fresco, explica Jank, não pode viajar grandes distâncias, e com o combustível mais caro haverá problemas.

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As informações são do Valor Econômico.