Lei da Terceirização divide opiniões no campo

O texto provoca impacto no campo, em especial na contratação de safristas. Para o presidente da Federação dos Trabalhadores Assalariados Rurais do Rio Grande do Sul (Fetar), Nelson Wild, a lei é nociva e fragiliza a situação dos trabalhadores, favorecendo o empregador. "Os avanços que o trabalhador rural obteve em convenções coletivas negociadas por suas entidades de representação vão ser precarizados, desde o salário até questões relacionadas à segurança do trabalho.

Como saber se trabalhadores terceirizados terão equipamentos de proteção, por exemplo?", questiona Wild. A Fetar contabiliza 190 mil trabalhadores rurais formalizados no Rio Grande do Sul, 60% dos quais exercendo suas funções com carteira assinada. O diretor jurídico da Farsul, Nestor Hein, acredita que a lei pode beneficiar atividades como a dos safristas, esquiladores e alambradores, mas defende que ela necessita de regulamentação mais clara e menos beligerante que o texto aprovado. 

"A lei é necessária, mas acabou sendo aprovada em condições em que ninguém tem muita simpatia por ela". Hein lembra, no entanto, que por mais que o regramento revise as relações de trabalho, uma questão básica não deve mudar: a da relação de confiança do produtor com aqueles trabalhadores que o acompanham durante todo o ano nas atividades fundamentais da propriedade.

Do ponto de vista de contratação de mão de obra temporária, a lei surge como uma saída para normatizar um território onde as relações são confusas.

As informações são do Correio do Povo.

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