Governo e entidades do setor lácteo negociam fusão de projetos no Rio Grande do Sul

Reunidos com o deputado estadual Gabriel Souza (PMDB), líderes do setor lácteo gaúcho alinharam na última segunda-feira (19/10) como será encaminhada a fusão entre o Projeto de Lei (PL) nº 101/2015, que cria o Transleite, e a proposta do Executivo, o chamado Prolácteos. Apesar de estar em tramitação na Assembleia Legislativa com parecer favorável na CCJ, é consenso do setor que a matéria precisa de ajustes. Desta forma, Souza definiu, em conjunto com representantes do Sindilat, Farsul, Fetag, Apil-RS e IGL, pelo congelamento da tramitação do PL 101 até o dia 29 de outubro, quando os representantes do setor voltarão a se reunir para apresentarem novas propostas ao texto.


Segundo Souza, como as propostas não são conflitantes, há apenas pequenos detalhes a serem discutidos. Ele lembra que a própria cadeia encaminhou a maioria das demandas e concorda com a criação de uma ampla legislação capaz de abranger todos os aspectos da cadeia.“Queremos que todo o setor olhe o projeto, discuta e faça as contribuições necessárias para que possamos ter uma fiscalização que realmente funcione”, destacou.

Com relação à agilidade na aprovação, o parlamentar garantiu que as discussões ocorrerão de maneira rápida e que, assim que se chegar a um acordo, o governo encaminhará o novo projeto em regime de urgência para a Assembleia Legislativa. "Até o dia 29, vamos buscar o compromisso do governo em enviar a pauta à Assembleia em regime de urgência, porque o setor tem pressa para essa regulamentação. Tem que ser aprovado ainda neste ano", salientou.

As informações são do Sindilat.