'G-20 agrícola' perde sua relevância e dificilmente voltará a ser ativo

O "G-20 agrícola", grupo que deu grande visibilidade ao Brasil na cena internacional pelo seu papel nas negociações do comércio de produtos agropecuários, que alcança US$ 1,75 trilhão por ano, entrou em hibernação e dificilmente voltará a ser ativo. O Brasil passou a se posicionar individualmente sobre questões agrícolas na Organização Mundial do Comércio (OMC), enquanto a Indonésia fala pelo G-33 protecionista e a Austrália ainda lidera o Grupo de Cairns, que reúne exportadores do setor. Tanto o G-33 quanto o Grupo de Cairns incluem países do G-20. 

O G-20 surgiu em 2003 como uma coalizão improvável de países emergentes exportadores e importadores. O objetivo era bloquear, na conferência ministerial de Cancún, a tentativa dos Estados Unidos e da União Europeia de repetir a Rodada Uruguai e produzir mais resultados desbalanceados na frente agrícola. Entre 2003 e 2008, o grupo, sob a liderança do Brasil, teve grande protagonismo, quando ainda havia esperança de que uma liberalização relevante no comércio setorial e uma forte redução nos subsídios à produção pudessem ser atingidas. Brasil, Argentina, Uruguai, Tailândia e outros exportadores, considerando que podiam obter esses ganhos, admitiam acomodar certas exigências protecionistas da Índia e de outros importadores.

Mas, em 2008, começou o efetivo afastamento entre Brasil e Índia. O Brasil aceitava o acordo que estava sobre a mesa para concluir a Rodada Doha, mas a Índia não recuou e fez a negociação fracassar, em confronto direto com os EUA. Desde então, foi se cristalizando um sentimento de pouca ou nenhuma perspectiva de liberalização agrícola em Doha, sem cortes de tarifas ou um disciplinamento firme de subsídios à produção. Ficou mais difícil, portanto, que o G-20 agrícola conciliasse os distintos interesses de exportadores e importadores. A disposição do Brasil no debate com os protecionistas também diminuiu na medida em que China, Índia e Indonésia, entre outros países asiáticos, ganharam relevância para suas próprias exportações agrícolas.

A China, por sua vez, passou a conceder enormes subsídios a seus agricultores. Em 2014, o valor alcançou US$ 292,6 bilhões, mais que o total oferecido pelos 34 países ricos e emergentes que formam a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). A Índia também aumentou essa ajuda a seus produtores. Nos últimos tempos, China e Índia inclusive evitaram participar de discussões onde estavam representantes de países exportadores que pudessem diluir suas posições defensivas. O Brasil e outros países acenavam com a redução de suas "ambições liberalizadoras" para destravar a negociação global, enquanto China e Índia mantinham posições maximalistas que resultaram na imobilização da Rodada Doha. Os indianos, particularmente, insistem em exigir salvaguarda especial para impor sobretaxa na importação de produtos agrícolas, na contramão da abertura comercial.

Com o esvaziamento consentido do G-20, o Brasil recuperou autonomia e voltou a ser mais contundente no combate a barreiras e distorções no comércio agrícola, como ficou claro - e chamou a atenção dos parceiros - no dia 8 de outubro no Conselho Geral da OMC, que reúne os 162 países membros do órgão.

O mundo mudou desde 2003. Se o Brasil dependia do G-20 para ter voz mais forte nas negociações na OMC, agora não precisa mais disso, nota um observador. Os principais emergentes precisam menos de coalizão, e participam todos do G-7 comercial (EUA, UE, Japão, Brasil, China, Índia, Canadá e Austrália), o grupo onde hoje estão concentradas as grandes articulações na OMC.

Enquanto China, Índia, Indonésia e Filipinas agora somam forças no G-33, o Brasil e outros exportadores em desenvolvimento voltaram a fortalecer o Grupo de Cairns, que tinha caído no ostracismo no auge do G-20. Mas, mesmo nesse grupo, a situação não é fácil. Entre seus membros estão protecionistas como Canadá, Indonésia e Filipinas.

As informações são do Valor Econômico.