Debates sobre Funrural com Receita Federal estão acirrados

O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado Nilson Leitão (PSDB-MT), disse nesta segunda-feira, 31, que há um debate acirrado entre a bancada ruralista e a Receita Federal sobre a Medida Provisória (MP) que vai tratar do pagamento das dívidas e dos pagamentos futuros do Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural), considerado constitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

“Há uma grande luta para que se pague até 0,3% da receita da indústria a partir de janeiro”, afirmou ele em entrevista, ao vivo, ao Broadcast Agro, serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado. “O debate está um pouco acirrado com a Receita Federal e o que estamos discutindo deve ocorrer esta semana ainda”, afirmou em relação a possíveis novidades a respeito do assunto.

No tocante à autorização para venda de terras a estrangeiros, ele afirmou que a discussão está parada atualmente “Foi atropelada por outras pautas”, disse. “Há ainda dúvidas se haverá limite de área e investimento para esses estrangeiros.” Para Leitão, o debate “ainda não amadureceu o suficiente para (o assunto) ser votado”.

O deputado comentou também sobre mudanças que devem ser anunciadas em breve pelo governo federal para a fiscalização dos frigoríficos, e que teve sugestões da FPA. “Não pode apenas o governo federal querer tomar conta disso”, acrescentou, enfatizando a necessidade de penalizar o desvio de conduta. “Deve ser realizada uma nova reunião daqui 30 a 40 dias para de fato formalizar quais mudanças devem acontecer. O ministro (da Agricultura, Blairo Maggi) nos garantiu, porém, que em 10 a 15 dias algumas mudanças já devem entrar em vigor.”

As informações são do jornal O Estado de São Paulo.