Cresce pressão contra importação de leite em pó do Uruguai; Maggi deve propor cota

O ministro Blairo Maggi (Agricultura, Pecuária e Abastecimento) deverá tratar, em encontro, em São Paulo, na próxima semana, com o ministro da Pecuária, Agricultura e Pesca do Uruguai, Tabaré Aguerre, da preocupação de produtores de leite com as importações desse produto uruguaio. O ministro deverá propor um acordo de cota, a exemplo do que já está em vigor com a Argentina.

Maggi recebeu, nesta terça-feira (22), de representantes da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) sugestões de medidas que poderão inibir o volume de importação de leite uruguaio, que estaria desequilibrando os preços no Brasil.

Uma das propostas recebidas pelo ministro é de alterar a Instrução Normativa nº 11/1999, proibindo a compra para programas governamentais de produto lácteo não embalado no estabelecimento de origem, além da exigência da redução do período de validade em prateleira quando internalizado.

De acordo com a OCB, o Brasil foi destino de 86% do leite uruguaio em pó desnatado e 72% do integral, em 2017. Nos primeiros seis meses deste ano, já foram importadas 41.811 toneladas de leite em pó do país. A tarifa zero em vigor e a ausência de uma negociação de cota, tem desagradado produtores nacionais.

Além da OCB, o ministro tem recebido apelos de representantes do setor, do governador gaúcho José Ivo Sartori e da senadora Ana Amélia (PP/RS), entre outras autoridades para interceder junto ao governo do Uruguai.

Pressão

Um movimento liderado pela bancada mineira no Congresso, por produtores de leite e cooperativas agrícolas prepara uma mobilização nesta semana na Esplanada dos Ministérios e promete ir até ao presidente Michel Temer na tentativa de negociar com Montevidéu cotas para as importações brasileiras de leite em pó do Uruguai.

O grupo que se reuniu com o ministro Blairo Maggi, até o fim desta semana ainda deve ter audiências com os ministros Eliseu Padilha, da Casa Civil, e Marcos Pereira, do Desenvolvimento Industrial e Comércio Exterior, antes de ir a Temer.

Mas já havia pedido na semana passada ao Ministério da Agricultura que adote medidas para aumentar a fiscalização sanitária sobre o leite em pó do Uruguai, numa estratégia para forçar os uruguaios a se sentarem à mesa de negociação, diz uma fonte a par das conversas.

Por outro lado, o próprio setor leiteiro admite que a missão é difícil e esbarra na balança comercial uruguaia, que sempre foi deficitária em relação ao Brasil, e no fato de os lácteos serem um dos poucos e principais produtos de exportação do Uruguai.

O ministro Blairo Maggi disse ao Valor que é a favor do pleito e defende limites para essas importações, no entanto lembra que o acordo é privado, e precisa envolver as entidades de produtores dos dois países.

De acordo com dados da Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento (Mdic), as exportações de leite em pó representam 25% de tudo que o Uruguai vende ao Brasil. O país importou do vizinho sul-americano 41,8 mil toneladas de leite em pó entre janeiro e julho deste ano, abaixo das 54,7 mil toneladas de igual mesmo intervalo de 2016.

A proposta de cotas para o Uruguai já foi aventada em outras oportunidades pela cadeia do leite e seria nos moldes do acordo que o Brasil celebrou com a Argentina em 2009 e que vigora até hoje. O acordo com Buenos Aires, renovado geralmente a cada um ou dois anos, é celebrado entre a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e a Organização das Cooperativas do Brasil (OCB), e por uma entidade que representa os produtores argentinos. Começou impondo 3 mil toneladas por mês e hoje está em 4,5 mil toneladas mensais.

Benedito Rosa, que já foi secretário de Política Agrícola da pasta da Agricultura e hoje é diretor institucional da Abraleite - entidade criada há pouco mais de um mês para representar produtores brasileiros de leite de todos os portes -, pondera que a Argentina já não exporta mais tanto leite em pó ao Brasil como antes e tem sinalizado que pode romper o acordo se o leite em pó uruguaio continuar a entrar no Brasil sem cotas.

As informações são do Mapa e do jornal Valor Econômico.