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Os advogados que representam Francisco Benedito Silveira, sócio- controlador da BS Factoring, credora do laticínio Shefa, protocolaram um “pedido de explicações prévio” na Justiça de Amparo (SP), questionando o também credor Kobold Mercantis e Financeiros que afirma haver fraude no processo de recuperação judicial da empresa de lácteos e aponta Silveira como responsável pela suposta fraude.No pedido de explicações, protocolado em 20 de março, os advogados afirmam que o objetivo é “sanar a dubiedade constante de declarações feitas pelos requeridos” em petição apresentada na 1ª Vara Cível do Foro da Comarca de Amparo pelo Kobold em relação a Silveira e à BS Factoring.
De acordo com o pedido, as afirmações que constam das petições indicam, “em tese, a imputação” a Francisco Benedito Silveira da prática de crimes contra a lei de falência e de atos ilícitos. Os advogados de Silveira pedem explicações sobre o “real significado” das afirmações e provas das acusações feitas pelo Kobold. Conforme explicam os representantes de Silveira, “o pedido de explicações constitui típica providência de ordem cautelar, destinada a aparelhar ação penal principal, pendente à sentença condenatória”.
Em petição enviada ao juiz Fernando Leonardi Campanella, da 1ª Vara Cível de Amparo, em fevereiro, o fundo Kobold acusou o processo de recuperação judicial da Shefa de fraudulento e pediu que a Justiça interpele os ex-donos da Shefa Emilio de Benedictis Neto, Eduardo de Benedictis e Vicente Orlando de Benedictis Junior “para que informem se alienaram o controle acionário” da empresa para Silveira Filho, “bem como apresentem o instrumento de alienação de ações”. O pedido de interpelação foi aceito pelo juiz.
Na relação de credores da Shefa, que tem dívidas de cerca de R$ 222 milhões envolvidas na recuperação judicial, a BS aparece como detentora de crédito de R$ 35 milhões, equivalente a cerca de 52,52% dos créditos da classe com garantia real.
Na petição de fevereiro, o Kobold diz haver “fortes indícios de que a inclusão dos créditos relacionados à BS Factoring” e “o próprio ajuizamento do pedido de recuperação judicial constituem uma fraude”. O responsável pela fraude, segundo o fundo, seria Silveira Filho, que, conforme a acusação, também teria adquirido “o controle indireto” da Shefa no ano passado.
Para o Kobold, o processo de recuperação judicial da Shefa teria a finalidade de lesar os credores da empresa “em benefício” de Silveira Filho e das sociedades sob seu controle. Ainda conforme a acusação, ao assumir o controle da Shefa, Silveira Filho teria “imediatamente nomeado“ como administradores João Edson Sorio e João Sidnei Silveira Leite.
Os advogados de Francisco Silveira questionam essas acusações. No documento protocolado no foro de Amparo, informam que em 25 de março de 2015, a BS Factoring firmou contrato de fomento mercantil coma empresa Agropecuária Tuiuti S/A, que atua com o nome fantasia Shefa.
De acordo com o pedido de explicações, “por força do contrato firmado, a BS aportou na Shefa, a título de fomento à produção, a quantia de aproximadamente R$ 35 milhões, destinada à manutenção das atividades da empresa e à quitação de parte de seus débitos com diversos credores”.
Segundo o documento, “ainda, como prática regular e corriqueira nesta espécie de transação, a Shefa substituiu seu corpo de administradores, em deliberação unânime consolidada por seu corpo de acionistas”. Após a formalização do fomento à produção pela BS e a substituição de seus administradores, a Shefa continuou operando, diz o documento. Mas, “em razão da persistência de dívidas de valor elevado com alguns de seus credores, bem como da necessidade de estancamento das referidas dívidas”, a Shefa decidiu pedir recuperação judicial.
Procurados, os advogados do Kobold disseram que ainda não tinham sido notificados sobre o pedido de explicações. O advogado de Silveira, Pedro Iokoi, não se manifestou.
As informações são do Valor Econômico.
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