China reduz número de fórmulas infantis produzidas no país

A China revisou sua legislação para reduzir o número de fórmulas lácteas infantis produzidas domesticamente. De acordo com o projeto de lei, publicado pela Administração de Alimentos e Medicamentos da China (CFDA) em 2 de setembro, os fabricantes de fórmulas infantis chinesas terão permissão para produzir no máximo 15 produtos. A diferença na formulação entre cada produto também precisa ser “óbvia”, disse a consultoria regulamentar chinesa, REACH24H.

O projeto de lei chamado de Medidas Administrativas para Registro de Formulações de Fórmulas Infantis, que está aberto para comentários públicos até 1 de outubro, evitará que os processadores chineses usem uma única formulação para produzir vários produtos. “Isso aumentaria as barreiras e limitaria o número de marcas de fórmulas infantis na China”, disse o consultor de regulamentação de alimentos do REACH24H, Raymond Ng. Para ele, a revisão terá grandes impactos na indústria, reduzindo o número de marcas no mercado. “Acho que a intenção é que somente as maiores e melhores fiquem; com o objetivo de reduzir o risco de problemas de segurança alimentar de processadores e marcas menores”.

As empresas que queiram vender fórmulas infantis produzidas na China precisam estar entre as 92 processadoras aprovadas pelo CFDA para produzir esse produto. Ng disse que esse projeto de lei poderá se estender aos processadores de fórmulas infantis importadas. “Existe uma grande chance de que algumas dessas políticas (não todas) sejam impostas às companhias internacionais”. Se isso acontecer, os processadores de fórmulas infantis importadas enfrentarão um processo longo e potencialmente caro de registro. “O tempo para registro é incerto, mas poderia ser de alguns meses”, disse ele.

A reportagem é do Dairy Reporter, traduzida pela Equipe MilkPoint Indústria.