Brasil atua como 'facilitador' em discussões agrícolas

O Brasil passou a atuar como “facilitador” em discussões no setor agrícola, no contexto da Covid-19, que deverão apresentar resultados concretos na Organização Mundial do Comércio (OMC) no curto prazo. O diplomata Leonardo Bento será o facilitador do grupo de negociações sobre restrições nas exportações agrícolas. E o diplomata Sérgio Carvalho terá o mesmo papel nas discussões sobre tratamento especial ao algodão em termos de acesso ao mercado, subsídios, assistência técnica e transparência.

Cingapura e um grupo de mais de 20 países deverão apresentar uma proposta até o fim desta semana para isentar os produtos comprados e distribuídos pelo Programa Alimentar Mundial (PAM) de restrições às exportações. No auge da primeira onda da pandemia, 22 países adotaram restrições. A maioria das medidas já foi revertida, mas o risco de recaída permanece, sobretudo com novos lockdowns e preocupações com segurança alimentar.

Essas restrições causam distorções no mercado porque podem tornar produtos mais caros, por exemplo. Não impediram, mas dificultaram ao PAM, das Nações Unidas, cumprir sua missão. Neste ano, o programa, que ganhou o Prêmio Nobel da Paz, recebeu US$ 1,7 bilhão, suficientes para a aquisição de apenas 3,5 milhões de toneladas de alimentos básicos, como trigo e arroz. No ano passado, com US$ 1,6 bilhão, o PAM comprou 3,6 milhões de toneladas de alimentos.

O programa precisou socorrer 97,1 milhões de pessoas em 80 países no ano passado. Agora, precisa atender 138 milhões de pessoas, 42% mais, com menos alimentos. O diplomata brasileiro, como facilitador, buscará um compromisso entre os países para isentar as compras do PAM da abrangência de medidas restritivas, e tornar mais transparentes essas medidas para evitar mais incertezas nas trocas globais.

Japão, Suíça e outros países conhecidos pelo protecionismo querem ampliar a abrangência do que significa restrição às exportações. A OMC não considera restrição, por exemplo, a prática da Argentina de taxar suas exportações de produtos agropecuários. Mas para o Japão essa taxação tem efeito nas exportações.

As informações são do Valor Econômico.