Argentina: Registros de exportações são agora exigidos para todos os lácteos

Os Registros de Operações de Exportações Lácteas (ROEL) da Argentina passarão a ser exigidos para todos os produtos lácteos - até a semana passada, essa exigência era apenas para as exportações de leite em pó -, medida que pegou produtores e exportadores de surpresa.

Os ROEL foram criados pela Resolução No 61/2007 do Ministério de Economia e Produção da Argentina, que criou o chamado “Programa de Estabilização de Preços de Produtos do Setor Lácteo Destinados ao Mercado Interno”.

Para cumprir com esse plano, o então Serviço Nacional de Controle Comercial Agropecuário (ONCCA) implementou o ROEL, de inscrição obrigatória para todos aqueles que desejam participar desse mercado. Posteriormente, por outra resolução, aprovou-se o procedimento de inscrição do Registro de Operações de Exportação, denominado ROE BRANCO, devendo os exportadores apresentar com caráter de declaração jurada o formulário de solicitação do ROE Branco como requisito para exportações de mercadorias incluídas no regime.

Até a semana passada, os ROE Brancos somente eram exigidos para as exportações de leite em pó, mas nesta semana, a exigência foi ampliada para toda a cadeia leiteira, sem que tenha sido feito um aviso formal por parte do Ministério da Agricultura da Argentina. Essa normativa já incluía todos os produtos lácteos, mas somente era aplicada ao leite em pó.

As razões dessa medida não foram confirmadas, mas os rumores no âmbito empresarial são de que se trata de um tipo de represália pelo importante aumento os produtos lácteos no mercado interno argentino.

A reportagem é do www.lecherialatina.com, traduzida e adaptada pela equipe MilkPoint.