País tem dúvidas sobre acordo agrícola na OMC

O esboço do acordo agrícola da Rodada Doha, que começa a ser analisado hoje e amanhã por representantes de 25 dos 140 países da Organização Mundial do Comércio (OMC), em Tóquio, está longe de atender aos interesses do governo brasileiro e dificilmente contentará os demais membros da organização. Mas deverá instigar uma negociação sem prazo para terminar.

A opinião é de Marcos Jank, professor de Comércio Exterior da Universidade de São Paulo, que participou ontem da análise meticulosa do documento e da formulação de recomendações aos três ministros que representam o País na chamada "miniministerial" de Tóquio.

O esforço de avaliação dos 57 pontos do documento foi conduzido por diplomatas especializados nas negociações da OMC e técnicos do Ministério da Agricultura. As recomendações encaminhadas aos ministros Celso Amorim, das Relações Exteriores, Roberto Rodrigues, da Agricultura, e Luiz Fernando Furlan, do Desenvolvimento, que já se encontram no Japão, foram mantidas sob sigilo. Mas, entre diplomatas, a sensação é de que o principal termômetro do quanto a Rodada Doha poderá avançar virá no tom da reação - negativa - da União Européia.

Segundo Jank, o esboço elaborado por Stuart Harbinson, presidente do Conselho Geral da OMC e do grupo negociador de agricultura da rodada, não agradará nem a "gregos" - a UE - nem a "troianos" - os Estados Unidos - e tampouco a "romanos" - o Brasil e seus aliados do Grupo de Cairns. Mas traz como vantagens os fatos de englobar todos os pontos enumerados no compromisso assinado em Doha, em novembro de 2001, e de tentar aproximar posições díspares. Cada um desses três grandes participantes é atendido parcialmente em algum ponto.

Do ponto de vista do interesse do Grupo de Cairns - Brasil, Argentina e outros 16 exportadores agrícolas que não se valem da concessão de subsídios -, o rascunho de Harbinson é menos ruim nos tópicos que tratam de subsídios.

Mas é inaceitável no que diz respeito às questões relativas ao acesso de produtos agrícolas aos mercados mais protegidos. "A proposta não acaba com os picos tarifários, o tipo de proteção que mais mata a exportação do produto brasileiro", disse Jank. "Mas o texto se aproxima das exigências de Cairns quanto à redução dos subsídios, embora não as tenha atendido completamente".

Fonte: Estado de São Paulo (por Denise Chrispim Marin), adaptado por Equipe MilkPoint