Guerra fiscal e concorrência com Mercosul preocupam empresários do setor de laticínios

Com o objetivo de combater a guerra fiscal entre os Estados e a concorrência dos países do Mercosul, a indústria brasileira de lácteos reuniu-se nesta semana, na Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep), onde foram alinhadas as diretrizes do setor que nortearão sua interlocução com o poder público.

A reunião é a terceira realizada com o propósito de fortalecer o setor em nível nacional e reuniu representantes dos sindicatos industriais do Paraná, São Paulo, Minas Gerais, Goiás, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul e Rondônia.

Um dos pontos de maior debate foi a fixação das mesmas alíquotas do ICMS que incide sobre o leite e seus derivados em todos os Estados. As propostas discutidas pelos Sindicatos durante o encontro serão levadas para os secretários da Fazenda de seus respectivos Estados para que sejam defendidas por eles na próxima reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), no dia 9 de novembro. O objetivo com isso é igualar as condições de competitividade das empresas no campo fiscal.

"Parabenizo os presentes por reunirem-se e colocar as diferenças de lado para tratar dos males que são comuns a todos", declarou o presidente da Fiep, Edson Campagnolo, durante a abertura da reunião.

O Paraná levará ao secretário da Fazenda, Luiz Carlos Hauly, duas propostas. Uma para fixar em 2% a taxação dos produtos lácteos, tanto nas operações interestaduais quanto naquelas dentro do próprio Estado, e outra para zerar as alíquotas. Segundo o presidente do Sindicato da Indústria de Laticínios e Produtos Derivados do Paraná (Sindileite-PR), Wilson Thiesen, o encaminhamento deve ser acolhido pelo secretário. "O Hauly é um grande defensor da ideia de harmonizar as alíquotas", diz.

A proposta do Paraná foi defendida também pelos demais participantes da reunião, com exceção de São Paulo, que defende a possibilidade de adquirir leite cru de outros estados, com benefícios fiscais, para industrializá-lo dentro do território paulista, uma vez que o Estado importa dois terços de sua demanda. A posição foi refutada pelos demais participantes.

Outra preocupação dos empresários do setor é a entrada ostensiva de produtos importados, principalmente da Argentina e do Uruguai. Até 2008 o Brasil era um grande exportador de produtos lácteos. Esta situação que se inverteu nos anos seguintes, trouxe prejuízos à indústria nacional. "Não temos condições de competir com os argentinos atualmente, por questões de câmbio, produtividade e por conta do custo Brasil.", afirmou o presidente- executivo do Sindileite/PR Marco Antônio Galassini. Hoje os queijos argentinos correspondem a 20,9% das importações brasileiras de lácteos. "É importante pensar também na questão social, pois as importações têm grande impacto sobre os pequenos produtores.", atentou o presidente do Sindileite Goiás, Ananias Justino.

Para enfrentar a concorrência dos produtos estrangeiros, os representantes da indústria brasileira de lácteos irão marcar uma audiência com a presidente Dilma Rousseff para expor a questão. A ideia é mobilizar as entidades representativas do setor como Confederação Nacional da Agricultura (CNA), Confederação Nacional da Indústria (CNI), federações estaduais da indústria e da agricultura, além de lideranças empresariais e parlamentares alinhados com o setor produtivo para encampar as demandas do setor.

As informações são da Federação das Indústrias do Estado do Paraná (FIEP), resumidas e adaptadas pela Equipe MilkPoint.