Governos de São Paulo e Minas Gerais negociam ICMS

Enquanto os governos de São Paulo e Minas Gerais iniciam conversações nesta semana para rever decretos que mudaram a cobrança de ICMS para iogurte, leite fermentado e leite longa vida (UHT), os fabricantes desses produtos devem começar a renegociar, para cima, seus preços com o varejo.

"Deve ser iniciado um processo amplo, buscando renegociação com o varejo", diz o vice-presidente de lácteos da BR Foods, Fábio Medeiros. Ele calcula que, em razão do decreto paulista 56.855, que começou a vigorar na sexta-feira (1º), o custo de produção subiu entre 4% e 5% para uma empresa que tenha fábrica em São Paulo e cerca de 15% para quem precisa trazer o produto de fora do Estado.

O secretário da Fazenda de São Paulo, Andrea Calabi, prometeu rever o teor da legislação, dependendo de negociações que começam nesta semana com o governo mineiro. "Isso (o decreto) foi um engano e nós estamos recompondo", disse Calabi ao Valor. O decreto paulista retirou o iogurte do regime da cesta básica, elevando a alíquota de ICMS sobre o produto.

Medeiros, da BR Foods, observou que a nova lei paulista foi editada numa época complicada, de entressafra de leite na região Sul. "O Nordeste está na safra, mas ela não é suficiente", diz ele.

José Clovis Cabrera, coordenador da área tributária da Secretaria da Fazenda, disse que São Paulo vai esperar para ver que medidas o governo de Minas Gerais vai adotar a respeito. "Vamos nos conversar mais nos próximos dias para encontrar alguma solução", disse Cabrera, na quinta-feira.

Calabi garantiu que nesta semana tem início uma série de reuniões com técnicos de três Estados envolvidos na negociação - São Paulo, Minas Gerais e Goiás - para "trabalhar na harmonização das legislações estaduais" sobre o tema. Cabrera disse que a solução será em "torno de uma equalização das tributações".

"Existem benefícios fiscais dados por vários Estados e São Paulo tomou uma medida reativa. Na verdade, o que São Paulo tentou fazer foi resgatar a competitividade do produto fabricado no estado", explicou Cabrera.

O secretário da Fazenda de Minas Gerais, Leonardo Colombini Lima, disse que seu Estado tem uma regulamentação específica que inclui o leite fermentado e o iogurte na cesta básica, e as empresas de Minas que vendem em São Paulo estão reclamando que perderam a competitividade com o decreto paulista. "Estamos pedindo para São Paulo voltar o iogurte para a cesta básica", disse Lima.

O decreto paulista foi editado 63 dias depois de o governador mineiro Antonio Anastasia publicar o decreto 45.515, em 16 de dezembro, que aumentou a tributação para leite longa vida (ICMS de 15%), leite fermentado, bebidas lácteas e iogurte (ICMS de 18%), mas manteve a alíquota de ICMS em 7% para produtos feitos em Minas Gerais.

A matéria é de Cynthia Malta e Janes Rocha, publicada no jornal Valor Econômico, resumida e adaptada pela Equipe MilkPoint.