Com as duas principais fábricas de vacinas contra febre aftosa paralisadas no país devido a "não conformidades" com as normas de biossegurança que definiu, a Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA) do Ministério da Agricultura decidiu suspender por um ano a vigência de algumas dessas regras, desagradando a empresas do segmento que têm unidades em operação.

Conforme a Instrução Normativa (IN) nº 4 da SDA, publicada ontem no "Diário Oficial da União", ficam suspensos por doze meses, prorrogáveis por igual período, alguns artigos e incisos da Instrução Normativa nº 5, de março de 2012, legislação que atualizou os parâmetros de biossegurança de fábricas de vacina contra o vírus.

Entre as medidas suspensas estão, por exemplo, a obrigatoriedade de que o tanque de efluentes esteja em uma área biocontida ­ ou seja, com pressão atmosférica negativa para evitar o escape do vírus ­ e a determinação de que o sistema de tratamento de ar seja em "duplo paralelo", evitando que um problema paralise a área. Também foram suspensas regras para o banho dos funcionários da área biocontida.

Na prática, a nova IN deverá permitir a retomada da produção de vacinas da mineira Vallée, responsável por cerca de 50% da produção nacional de vacinas contra aftosa. Outra possível beneficiada é a Merial, cuja unidade de Paulínia (SP) está parada há um ano. Controlada pela farmacêutica francesa Sanofi, a Merial respondia por 20% das vacinas contra aftosa produzidas no país até ser suspensa pelo Ministério da Agricultura para que pudesse se readequar à normativa de 2012.

Ricardo Pinto, diretor comercial da Vallée, elogiou a decisão do ministério, e afirmou ter sido pego de surpresa. "Acho que foi uma tentativa do ministério de deixar as empresas terem um tempo para fazer suas adaptações sem conspurcar a biossegurança e a manipulação do vírus", argumentou o executivo.

Na semana passada, a Vallée recebeu uma inspeção de fiscais do ministério para verificar se haviam sido realizadas as adequações pedidas desde que a unidade de Montes Claros (MG) foi lacrada, no início de 2014. Segundo Pinto, a empresa adequou seu tanque de efluentes, um dos problemas apontados pelo ministério, e ele já considerava a medida suficiente para que a fábrica fosse liberada. Apesar disso, ele reconhece que só completará as adequações no segundo semestre, quando equipamentos encomendados na Alemanha deverão chegar ao país.

Se a medida agradou a Vallée, do lado insatisfeito estão empresas que investiram dezenas de milhões para construir fábricas novas em consonância com as regras da IN nº 5, segundo fontes do segmento. Entre elas estão Innova (controlada por Hertape e Eurofarma) e a paulista Ourofino.

Do ponto de vista comercial, a paralisação das fábricas de Vallée e Merial abriu uma janela de oportunidade para que as empresas concorrentes, que operam com capacidade ociosa, ganhassem participação de mercado sobretudo na segunda etapa da campanha nacional de vacinação contra aftosa, programada para novembro. O momento era considerado oportuno, pois por muitos anos o "excesso" de capacidade instalada dificultou a amortização do investimento nas fábricas.

Do ponto de vista sanitário, um executivo ouvido pelo Jornal Valor Econômico também questionou a suspensão das normas. Segundo ele, não se pode correr o risco de vazamento de vírus. Ele também defende que não havia qualquer risco de desabastecimento do mercado.

As informações são do Jornal Valor Econômico.