O Brasil precisa ser mais competitivo para aumentar sua inserção no mercado internacional do agronegócio, destacou o ministro Blairo Maggi (Agricultura, Pecuária e Abastecimento), ao lançar o Plano Agro +, durante cerimônia com o presidente em exercício, Michel Temer, nesta quarta-feira (24), no Palácio do Planalto.

Ao elogiar as 69 medidas voltadas à redução da burocracia e à busca de maior eficiência na gestão pública, Temer disse que pedirá aos demais ministros que sigam o exemplo do Ministério da Agricultura e também adotem providências para simplificar os serviços. O plano foi apresentado pelo secretário-executivo do Mapa, Eumar Novacki, a uma plateia formada por autoridades, parlamentares e representantes do setor produtivo.

Ministro Blairo Maggi (Fotos: Antônio Araújo/Mapa)

Blairo Maggi disse que a desburocratização e a maior eficiência trarão benefícios para o agronegócio brasileiro. “Vamos ser mais ágeis no comércio de nossos produtos agropecuários”, enfatizou. Segundo ele, atualmente o Brasil só está presente em 42% do mercado agrícola global. “Ainda temos uma parcela de 58% para crescer. Por isso, temos que nos modernizar e nos abrir para o mundo.” Para tanto, observou o ministro, o governo deve sempre olhar os seus processos de gestão para simplificá-los. “É esse o enfrentamento que estamos fazendo, com objetivo de tirar o dinheiro da mão da ineficiência e colocá-lo à disposição da eficiência, o que resultará em mais empregos e renda para o país.”

Presidente do grupo de trabalho instituído para desburocratizar as normas e processos do Ministério da Agricultura, Novacki acrescentou que as medidas visam a contribuir para que o Brasil aumente sua participação no comércio mundial agrícola de 7% para 10% em cinco anos. Isso, pontuou, representará o ingresso de mais de US$ 30 bilhões na economia brasileira. “O Mapa hoje tem foco e sabe onde pode chegar”, afirmou o secretário-executivo.

Com o slogan “Queremos um Brasil mais simples para quem produz e mais forte para competir, o plano foi elaborado a partir de 315 demandas enviadas ao Mapa e de consultas a 88 entidades do setor produtivo. “Em 60 dias, atenderemos outras 59 demandas. Em 120 dias, estaremos com 90% de todas demandas atendidas”, assinalou Novacki. Ele ressaltou ainda que as 69 medidas serão implementadas imediatamente e devem estar publicadas no Diário Oficial da União desta quinta-feira (25).

Transparência

O Agro+ tem três objetivos: transparência e parcerias, melhoria do processo regulatório e normas técnicas e facilitação do comércio exterior. Entre as medidas, estão o fim da reinspeção em portos e carregamentos vindos de unidades com Serviço de Inspeção Federal (SIF); o lançamento do sistema de rótulos e produtos de origem animal; a alteração da temperatura de congelamento da carne suína (-18ºC para -12ºC); a revisão de regras de certificação fitossanitárias; e o aceite de laudos digitais também em espanhol e inglês.

“Essas medidas vão modernizar e dinamizar a administração do Mapa, sem que haja perda do rigor com a defesa sanitária”, reforçou Novacki. “Temos um dos mais respeitados serviços de defesa agropecuária do mundo, como mostra o recente acordo de equivalência sanitária com os Estados Unidos para o comércio de carne bovina in natura. O que estamos fazendo agora é aumentar confiança no setor produtivo, que terá a responsabilidade, por exemplo, de fazer o registro on-line de seus produtos. Ou seja, o Mapa não vai interferir nisso, mas permanecerá exercendo sua fiscalização.”

Segundo Novacki, as 69 medidas destinadas à desburocratização vão permitir que o setor privado e o governo tenham um ganho de eficiência calculado em R$ 1 bilhão ao ano, o que representa 0,2% do faturamento anual do agronegócio (cerca de R$ 500 bilhões). “Vamos estimular o setor produtivo a crescer mais, sempre de modo sustentável, com respeito ao meio ambiente. Como diz o ministro Maggi, nosso grande desafio é transformar a riqueza do agronegócio em mais oportunidades, o que significa geração de emprego e renda.”

Principais medidas

Imediatas:

Transparência e Parcerias

- Lançamento do Sistema de rótulos e produtos de origem animal;
- Acordo com a CNA (troca de informações sanitárias, de 2 anos para 3 meses);
- Cooperação com a ABRAFRIGO, ABIEC, ABPA, VIVA LÁCTEOS;
- Parcerias com entidades da sociedade civil organizada.

Melhoria do processo regulatório e normas técnicas

- Alteração da temperatura de congelamento da carne suína (-18°C para -12°C);
- Isenção de registro para estabelecimentos comerciais de produtos veterinários.

Facilitação do comércio exterior

- Fim da reinspeção nos portos e carregamentos vindos de unidades com SIF;
- Revisão de regras de certificação fitossanitárias;
- Aceite de laudos digitais também em espanhol e inglês.

Segunda Etapa (60 dias)

- Permitir a utilização de contêineres para armazenamento de produtos lácteos;
- Simplificação de procedimentos da vigilância internacional, em portos e aeroportos, sem abrir mão da qualidade e segurança do serviço.

Terceira etapa (120 dias)

- Atualização do RIISPOA - Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal, de 1952.

As informações são do Mapa.