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14 resultados para "tributada"

15/10/2009

MG: agricultura familiar tem produtos desonerados

A comercialização de produtos da agricultura familiar em Minas Gerais agora tem tratamento tributário especial. De acordo com Protocolo de Intenções assinado pelo governador Aécio Neves, a desoneração será de 61,11% quando a operação for tributada com alíquota de 18%. Já no caso de tributação com alíquota de 12%, a desoneração será de 31,66%. O imposto será recolhido mediante a aplicação de crédito presumido resultando em carga tributária efetiva de 3%.

11/03/2010

SP: empresas vão à Justiça contra ICMS diferenciado

Empresas vão ao Judiciário para questionar cobranças do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da Fazenda paulista que resultam em tratamento diferenciado daquele dado às vendas dentro do Estado. O Walmart questiona na Justiça a cobrança do ICMS pela Fazenda de São Paulo sobre o leite longa vida comprado fora do Estado. E a Cargill sobre o o imposto cobrado para desembaraço do trigo importado da Argentina.

08/04/2019

Receita Federal atualiza critérios para cálculo do ITR

A Receita Federal publicou norma que exige dos municípios, a partir deste ano, o uso de critérios mais realistas para a avaliação de terras rurais. Os valores são utilizados para o cálculo do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) - tributo federal dividido com as prefeituras. Com as mudanças, o órgão pretende melhorar a fiscalização e elevar a arrecadação, que cresce desde 2014 e, em 2018, chegou a R$ 1,35 bilhão.

03/05/2018

Santander vai diversificar sua atuação na área rural

A ofensiva do Santander no agronegócio está longe de acabar. Após dobrar sua participação na carteira de crédito rural total do país, o banco vislumbra um crescimento ainda mais agressivo do que o observado desde 2016. Também estão no radar o lançamento de um instrumento financeiro que faça frente às tradings na oferta de hedge aos agricultores e uma maior participação no mercado de seguro rural. Segundo Sergio Rial, juros mais baixos permitem que bancos privados atuem de forma mais "concreta" no agronegócio.

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